O Brasil ganhará a 70ª universidade federal: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada por uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 15.418) e começará suas atividades no ano que vem. Trata-se de um marco histórico: pela primeira vez, uma universidade será majoritariamente composta por estudantes indígenas e oferecerá apenas cursos de interesse dos povos originários.
Em 1988, os povos originários foram elevados a um novo patamar jurídico e simbólico na sociedade brasileira. A nova Constituição passou a prever, entre outras garantias, a proteção de sua cultura, seus territórios e sua organização social.
Em termos educacionais, foram abertos cursos de formação de professores indígenas, criadas escolas indígenas de educação básica com ensino de línguas locais e valorização dos saberes tradicionais e instituídas cotas para o ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) começou a se debruçar sobre a demanda histórica de uma universidade para os povos originários em 2010, mas os estudos foram interrompidos. A retomada do projeto ocorreu em 2024.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o estabelecimento de uma universidade com foco nos povos indígenas também vai proporcionar ao Brasil a chance de confrontar o seu passado.
— Este país foi assentado sobre um genocídio. Nós tínhamos, pelo menos, 10 milhões de [habitantes indígenas] vivendo na América antes da chegada dos europeus. Hoje nós temos, no Brasil, menos de 1% [disso]. A história dessa civilização é uma história que não é conhecida pelo povo brasileiro hoje. Esta é a primeira função de uma universidade dos povos indígenas.
Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a criação da Unind representa mais do que apenas somar uma instituição de nível superior às demais que já existem.
— Isso é mais do que inclusão, é reconhecimento. Estamos diante de um projeto que vai além da criação de uma instituição de ensino. Trata-se de uma política pública estruturante, que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seus modos de vida.
Fonte: Agência Senado
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