Foto: Ivan Silva
Quem circula pelas principais áreas de Senhor do Bonfim já percebe uma nova mudança na paisagem urbana da cidade: diversos painéis de LED começaram a ser instalados em pontos considerados estratégicos, com grande circulação de veículos e pedestres.
Os equipamentos já podem ser observados em locais como a região da Calçadão, próximo ao Uirapuru; Barão do Cotegipe, na esquina entre União e Recreio; Praça Nova, nas proximidades da JR e em frente ao Veneza; Barão do Cotegipe, próximo à Câmara de Vereadores; Avenida Antônio Laurindo, próximo ao Cartório da Justiça Eleitoral; além de outro equipamento instalado na entrada da cidade, antes do Teixeira.
Por estarem instalados em áreas de passeio público e em locais considerados de grande visibilidade comercial, a instalação dos painéis passou a levantar questionamentos sobre os critérios adotados pelo município para autorização desses espaços.
Recentemente, ao ser questionado sobre o procedimento para instalação de um painel de LED, o secretário de Administração de Senhor do Bonfim, Leandro Feitosa (Léo), informou que o interessado deve apresentar uma solicitação por meio de ofício, indicando uma sugestão de local.
Segundo o secretário, o município já possui um prospecto de locais adequados para instalação dos equipamentos e, após a solicitação, a Secretaria de Infraestrutura realiza uma análise técnica para verificar a possibilidade de utilização da via pública.
“Faz uma solicitação via ofício, com a sugestão de lugar, sendo que o município já tem um prospecto de locais adequados. Daí é feita uma análise pela Secretaria de Infraestrutura para ver a possibilidade da via pública”, informou o secretário.
Leandro Feitosa também afirmou que a Prefeitura está preparando um credenciamento para regulamentar a instalação de painéis de LED, placas e outros itens de divulgação.
No entanto, diante do número de equipamentos já instalados, surgem questionamentos sobre o processo adotado pelo município. Se a Prefeitura ainda estava realizando um levantamento dos locais considerados adequados, como alguns pontos estratégicos da cidade já foram disponibilizados para instalação dos painéis?
Entre os questionamentos que precisam ser esclarecidos estão:
A Prefeitura realizou algum processo de licitação, chamamento público ou outro procedimento para disponibilizar esses espaços públicos?
Antes da conclusão do credenciamento anunciado pelo secretário, qual foi o critério utilizado para autorizar as instalações já existentes?
O município divulgou a relação das empresas ou pessoas que receberam autorização para instalar os painéis?
Todos os interessados tiveram a mesma oportunidade de acesso aos pontos considerados estratégicos?
Existe um cadastro ou lista pública dos locais disponíveis para instalação?
O valor cobrado pelo alvará de funcionamento ou autorização é o mesmo para todos os pontos, independentemente da localização?
Há diferença de valores para locais considerados mais valorizados comercialmente?
Existe cobrança de alguma taxa, aluguel ou contrapartida pelo uso de área pública?
Para instalação desses equipamentos foi necessária a apresentação e aprovação de projeto técnico, contendo informações sobre estrutura, segurança, acessibilidade e impacto visual?
Houve análise para garantir que os painéis não comprometam a circulação de pedestres nas calçadas?
A regulamentação desse tipo de publicidade é importante para garantir organização urbana, segurança, acessibilidade e transparência na utilização dos espaços públicos, principalmente quando se trata de áreas com alto potencial comercial.
A reportagem deixa aberto o espaço para que a Prefeitura de Senhor do Bonfim apresente os critérios utilizados, as autorizações concedidas e as regras que serão adotadas com o futuro credenciamento.
Por Ivan Silva
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