O município de Andorinha, no norte da Bahia, poderá contar com sua primeira emissora de rádio comunitária. A Associação Cultural de Andorinha (ACA) está inscrita no processo de seleção do Ministério das Comunicações para obter autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom).
Caso a autorização seja concedida, Andorinha deixará de ser o único município do Piemonte Norte do Itapicuru sem uma emissora de rádio. Atualmente, todos os demais municípios da região já possuem pelo menos uma estação em funcionamento: Senhor do Bonfim conta com três emissoras, Campo Formoso também possui três e deverá ganhar mais uma rádio comercial, Jaguarari tem duas, Itiúba tem duas, Pindobaçu tem uma, Ponto Novo tem uma, Filadélfia tem uma e Antônio Gonçalves tem uma.
A inscrição da entidade representa um passo importante, mas não significa que a rádio já esteja autorizada a funcionar. O processo ainda passa por etapas como análise da documentação, habilitação, seleção, instrução do processo e, posteriormente, a concessão da outorga pelo Governo Federal. Após a aprovação pelo Ministério das Comunicações, a autorização ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para que a outorga seja definitiva.
Enquanto aguarda a conclusão dessas etapas, a diretoria da Associação Cultural de Andorinha informou que buscará autorização para colocar a emissora em funcionamento em caráter experimental. A intenção é realizar testes técnicos e operacionais enquanto o processo de concessão definitiva segue sua tramitação legal até a apreciação da documentação pelo Congresso Nacional.
De acordo com a relação oficial do Ministério das Comunicações, a Associação Cultural de Andorinha aparece como entidade inscrita para disputar a autorização destinada ao município.
As rádios comunitárias são emissoras sem fins lucrativos, administradas por associações ou fundações comunitárias. Elas têm como objetivo promover informação, cultura, educação e serviços de utilidade pública voltados para a comunidade local. Pela legislação, possuem cobertura limitada e não podem ter finalidade comercial.
Caso a ACA seja habilitada e obtenha a autorização definitiva, Andorinha passará a integrar a lista de municípios brasileiros com uma rádio comunitária oficialmente outorgada pelo Ministério das Comunicações, encerrando uma lacuna histórica na comunicação regional.
Até o momento, não há registro público de que a entidade já tenha recebido a outorga definitiva ou a licença definitiva para iniciar as transmissões, o que indica que o processo ainda está em andamento. A expectativa da diretoria da associação é de que a emissora possa iniciar uma fase experimental, caso obtenha a autorização necessária dos órgãos competentes, enquanto aguarda a conclusão de todos os trâmites legais para a concessão definitiva. Por Ivan Silva
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