ivan silva

Foi aprovado pelo Ministério da Saúde o repasse aos municípios dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021, aos municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFICAR SUS).

Da região do Piemonte, segundo levantamento feito pelo site ivansilvanoticia, apenas os municípios de Pindobaçu, Jaguarari e Itiúba ficaram fora da relação.

Cerca de 1.849 municípios serão beneficiados com uma cota de R$6.000,00 (seis mil reais), que poderão ser usados na estruturação farmacêutica da atenção básica.

Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Filadélfia, Nordestina, Ponto Novo, Queimadas estão incluídos na lista, e cada município receberá cota de seis mil reais.

Os prefeitos dos municípios de Senhor do Bonfim, Laércio Junior, e Campo Formoso, Elmo Nascimento, entregaram nesta sexta-feira (16), a residência que irá abrigar pacientes do TFD que viajam para fazer tratamento em Salvador.

Esse novo espaço foi alugado em uma parceria entre os municípios de Senhor do Bonfim e Campo, o contrato do aluguel da residência poderá custar R$150,000,00, sendo R$75.000,00 para Senhor do Bonfim e a outra parte para Campo Formoso.

O pré-candidato a deputado estadual e vereador por Campo Formoso, Júnior Nascimento, esteve presente ao evento; parabenizou a iniciativa, e disse que o feito é obrigação do homem público: oferecer o melhor para as pessoas.

Além de ficar nas proximidades do Hospital Aristides Maltez, a casa de apoio dispõe de mais de noventa quartos, ampla sala, cozinha, sanitários e área de estacionamento

A oposição de Antônio Gonçalves perdeu o apoio da vereadora, Maria Genivalda, na câmara de vereadores, a declaração aconteceu na sessão da ultima terça-feira (13).

Eleita pelo grupo do ex-prefeito, Roberto Carlos, ela utilizou a tribuna e declarou que atualmente está fazendo parte da base do prefeito Dudu.

“não é porque hoje eu estou com Dudu que eu não vou votar nos projetos, tudo que chegar a essa casa se for de interesse do povo, eu voto” afirmou a vereadora.

A vereadora ressaltou que hoje os vereadores estão sendo valorizados, porque antes de tomar qualquer decisão, o prefeito convoca seus vereadores para informar.

Com a decisão da vereadora Maria Genivalda, a oposição perde força na câmara, ficando agora com apenas 4, contra 5 vereadores da situação.

Um grupo de pessoas que estiveram visitando a região da Barroca do Faleiro, interior do município de Senhor do Bonfim, estão preocupados com a grande quantidade de pedras que estão sendo retiradas da região, segundo os visitantes e alguns moradores, as pedras estariam sendo levadas para o município de Umburanas.

Ainda segundo relato de pessoas, além da retirada das pedras, também estaria havendo desmatamento.

Em uma das fotos retiradas por pessoas que estiveram no local, eles constataram que até um riacho estaria sendo coberto por diversas pedras.

Inclusive uma estrada já teria sido feita, e moradores relataram terem ouvido explosões, possivelmente dinamites.

Algumas pessoas que estiveram na localidade, receberam informação de moradores, que diariamente varias caçambas circulam na localidade transportando as pedras que estão sendo retiradas da serra da Barroca e levadas para o município de Umburanas.

Um grupo de pessoas prometeram levar a denuncia até o Ministério Publico, na manhã desta quinta-feira (15), encaminhamos as fotos e um vídeo para o prefeito, Laercio Junior, mas até o fechamento da matéria, ele não se manifestou, não informou se a exploração teve inicio na gestão passada, ou, se agora em sua gestão.

Municípios da região de Senhor do Bonfim receberão recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

O recurso para cada município será dividido em três parcelas, valor maior para os municípios enquadrados no nível 2.

Para o rateio dos recursos, foram levados em consideração os estabelecimentos credenciados como Centros Covid-19 no ano de 2020, além das solicitações de credenciamento de novos centros com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência de fevereiro de 2021.

Campo Formoso é o único município da região que não costa na relação.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado.

Autor da decisão liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, o ministro Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão para a análise da corte por meio do plenário virtual. O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês.

Nesse período, os magistrados poderiam incluir seus votos no sistema. Agora, com a decisão de Fux, a decisão será no plenário físico, quando os ministros votam um em seguida do outro. Segundo nota do Supremo, o caso da CPI da Covid será o primeiro item da pauta.

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Lima, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O prefeito de Antônio Gonçalves terá que devolver aos cofres municipais um total de R$12.298,70 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

F:TCM

A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Senhor do Bonfim atende em horário especial neste sábado (10). No turno da manhã, acontecerá o Sabadão Solidário, das 8h às 13h, na unidade, localizada na praça Duque de Caxias, no centro da cidade.  

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, de acordo com a demanda de voluntários, mas também podem ser agendados previamente através do telefone (74) 3541-3256.   

Podem doar – Voluntários em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesando mais de 50 quilos, bem alimentados, com pelo menos 6h de sono, que não tenham ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, nem cigarro nas últimas duas horas. Além de terem idade entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.  

Durante a pandemia, a recomendação é de que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa. 

Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a reapresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo disciplinar essas decisões individuais.

— Estou reapresentando a PEC que disciplina as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela já foi apresentada dois anos atrás, não é por causa dessa última liminar, é por todas as decisões monocráticas que o Supremo toma. O Supremo tem que aprender a ser um colegiado, decidir os 11. Quando um ministro decide sozinho, esse ministro fica com um poder absurdo. Veja: se 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República aprovarem uma lei, um ministro do Supremo sozinho em uma decisão monocrática derruba a lei. Isso é um desequilíbrio que tem que acabar — afirmou Oriovisto.

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As contas do ex-prefeito do município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado (PSL), relativas ao exercício de 2019, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, multou o ex-gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão da última quinta-feira (8), realizada por meio eletrônico.

Essa relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a possível prática de ato de improbidade administrativa nas contratações diretas de assessorias e consultorias jurídicas e administrativas, no valor no total de R$618.688,50.

A prefeitura de Morro do Chapéu apresentou uma receita arrecadada no montante de R$91.647.352,26 e promoveu despesas no total de R$97.438.977,99, o que levou a um déficit orçamentário de R$5.791.625,73. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$5.833.370,27, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas.

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O príncipe britânico Philip, marido da rainha Elizabeth, morreu nesta sexta-feira (9) aos 99 anos de idade. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada pelo Palácio de Buckingham.

Segundo a nota, ele faleceu no Castelo de Windsor, uma das propriedades da realeza britânica. Outras informações sobre as cerimônias fúnebres serão anunciadas ao longo do dia.

“É com grande pesar que sua majestade, a rainha, anuncia a morte de seu amado esposo, sua alteza real o príncipe Philip, duque de Edimburgo”, diz o Palácio de Buckingham em nota.

“Sua Alteza Real morreu pacificamente na manhã de hoje no castelo de Windsor. Novos anúncios serão feitos no devido momento”, acrescenta.

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Os trabalhadores da saúde da linha de frente para enfrentamento da Covid-19 no período de crise sanitária em Salvador poderão ser beneficiados com o pagamento de um adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a pandemia. A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Indicação nº 174/2021, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), e direcionado ao prefeito Bruno Reis.

O vereador destaca que, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há uma graduação no pagamento do adicional, a depender do nível de exposição aos agentes nocivos à saúde: 40% do salário mínimo no grau máximo, 20% no grau médio e 10% do para o grau de insalubridade mínimo.

Segundo o texto do projeto, enquanto durar a pandemia, os trabalhadores da área de saúde de instituições privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%, calculado sobre o valor do salário mínimo. Quem já recebe em percentuais menores também passará a receber o valor máximo.

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O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, apresentou nesta sexta-feira (9), um balanço dos três primeiros meses de sua administração, com o intuito de dar transparência às atividades desenvolvidas e apresentar as conquistas alcançadas até o momento. Como não pôde realizar coletiva de imprensa por causa da pandemia, a gestora concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação da região, de forma remota, e aproveitou a oportunidade para divulgar novos projetos para a cidade e garantir a otimização dos serviços prestados aos juazeirenses. 

“Estamos cumprindo o que prometemos em campanha, dando satisfação ao povo, trabalhando e mostrando à comunidade tudo que já realizamos e o que ainda vamos fazer. É importante que façamos uma reflexão sobre os avanços conquistados neste curto período, e também reconheçamos a maneira a qual caminhamos para chegar até aqui, enfrentando todos os desafios desde 1º de janeiro. Comprometimento, transparência e trabalho – através dessas três palavras, estamos caminhando e mantendo o foco na busca de restabelecer a confiança dos juazeirenses”, avaliou Suzana.

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O governador Rui Costa anunciou a convocação de estudantes para o Partiu Estágio. Esta edição do programa teve mais de 20 mil estudantes inscritos, e a convocação começa no próximo dia 12, com divulgação no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O prazo será de 20 dias úteis para que os selecionados providenciem a documentação e se apresentem nos órgãos em que irão atuar.

O Partiu Estágio teve as inscrições encerradas no último dia 26 de março. O programa disponibiliza 2.973 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 173 municípios do interior. Além disso, reserva 10% das vagas a portadores de deficiência física, e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Também concorrem às vagas estudantes universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/polo na Bahia, e que cursam graduação nas modalidades presencial ou EAD.

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O procurador da República, Samir Cabus Nachef Junior, determinou a abertura de um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Riachão do Jacuípe, na Bahia, e a entidades Isas – Instituto de Saúde e Ação Social.

De acordo com o procurador, o contrato seria baseado em “procedimento fraudado de dispensa emergencial para combater à Covid-19”.

No ano passado, a Justiça determinou a suspensão do termo de rescisão do contrato firmado entre a Parefeitura de Riachão do Jacuípe e o Instituto de Saúde e Ação Social (Isas). O extrato da rescisão foi publicado em 18 de dezembro, com previsão de encerramento da prestação do serviço no dia 31.

A decisão judicial acata a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que tinha como objetivo assegurar o serviço de saúde do Hospital Municipal Doutor Lauro Costa Falcão, inclusive plantonistas, para efetivo atendimento à população. O juiz Marco Aurélio Bastos suspendeu a rescisão até que seja apresentado o plano de ação para garantir a continuidade dos serviços públicos por pelo menos 30 dias após o término do contrato de concessão dos serviços.

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O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (06/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Filadélfia, Lourivaldo Pereira Maia, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$64.261,24, com recursos pessoais, pela realização de despesas sem apresentação da documentação correspondente à efetiva prestação dos serviços.

A Prefeitura de Filadélfia apresentou uma receita arrecadada no montante de R$51.525.401,19 e promoveu despesas no total de R$50.006.689,28, o que levou a um superávit orçamentário de R$1.518.711,91. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$5.355.932,63, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas.

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A diretoria do Botafogo Bonfinense, clube que representará Senhor do Bonfim na segunda divisão do Campeonato Baiano, continua contratando visando formar uma boa equipe para conquistar o titulo e subir a primeira divisão do futebol Baiano.

Aproveitando o feriado da Semana Santa a diretoria do Botafogo Bonfinense aproveitou para anunciar os nomes dos novos atletas que irão reforçar a equipe.

Nesse primeiro momento a diretoria anuncia o zagueiro Nathan Henrique, lateral direito e meia atacante, com passagens pelo Internacional, Corinthians e Operário; Vinícios Santos, atacante, com passagens pelo Rio Clara, Mauá, Primavera e Atlético de Mogi; Wilian Barbosa, lateral direito e volante, com passagens pelo Avaí, America Mineiro, Visão Celeste, Olaria e Rio Branco; e o zagueiro e volante, Eugênio de Freitas, que já jogou no Guarani, River do Piaui, Real Sport Clube, Tigres Brasil.

Depois do anuncio dos primeiros reforços, a diretoria e comissão técnica do Botafogo Bonfinense está comunicando que os treinos voltarão nesta segunda-feira 05/04 às 08:30 no Pedro Amorim com portões fechado.