• Agência do Bradesco de é interditada por aglomeração; unidades de Itaú e Santander são notificadas

    Agentes da Vigilância Sanitária de Eunápolis estiveram, na manhã desta segunda-feira (10), no Centro da cidade, realizando uma ação de orientação e fiscalização do cumprimento do Decreto Nº 9.976/2021. A ação resultou na interdição por 24H da agência do Banco Bradesco, por descumprimento de protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. 

    A agência, inclusive, é reincidente no descumprimento das medidas sanitárias. A ação resultou ainda em outras agências notificadas, como Itaú e Santander. As informações são do blog Furo31.

    O coordenador da vigilância sanitária, Diego Souza, explicou que quando a equipe chegou ao local, encontrou mais de 80 pessoas aglomeradas na área interna, sem disponibilidade de álcool 70 e sem aferição de temperatura. Além disso, no lado de fora do banco não havia a marcação de distanciamento no chão para fila. 

    “Não estavam cumprindo o decreto municipal, nem cumprindo com os protocolos. Aglomeração é sinônimo de mais gente doente e, consequentemente, maior risco à vida da nossa população”, explica Diego. Os bancos devem garantir a organização das filas e o distanciamento social orientado pelos órgãos de saúde, para reduzir as chances de contaminação entre os clientes. Todo esse trabalho preventivo, aliado à colaboração dos estabelecimentos e da população, evita o colapso no sistema de saúde da cidade.

  • Ministério da Saúde anuncia liberação de R$ 909 milhões para enfrentamento do coronavírus

    O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 909 milhões para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que não se pronunciou no evento.

    O valor será destinado às administrações municipais, sendo divididos em quatro eixos: R$ 395 milhões para a atenção primária à Saúde; R$ 120 milhões para o apoio e cuidado de pessoas idosas; R$ 345 milhões de incentivo financeiro para garantir a segurança alimentar e prevenir a má nutrição em crianças menores de sete anos e gestantes com perfil no Bolsa Família; e fortalecimento das equipes de assistência aos povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, no valor de R$ 48 milhões.

  • Jornalista terá de pagar indenização de R$ 30 mil à Gleisi Hoffmann

    O jornalista Augusto Nunes foi condenado a pagar uam indenização de R$ 30 mil à presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, por danos morais. Segundo a colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, a ação foi movida após a parlamentar ter sido chamada de “amante” diversas vezes em textos publicados por Nunes nos portais Veja e R7.

    Segundo o portal IG, desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinaram que a sentença condenatória seja publicada “pelo período mínimo de 30 dias” em todos os veículos em que “as ofensas foram divulgadas”.

    “O sentido infamante e desrespeitoso adotado pelo réu [Augusto Nunes] se encontra carregado de conteúdo misógino e sexista, puramente com o intuito de agredir a demandante”, disse o desembargador Alvaro Ciarlini. De acordo com ele, o jornalista “abusou do seu direito à liberdade de expressão (liberdade de imprensa)”.

    Ainda conforme a publicação, o desembargador disse na decisão que Nunes fazia questão de mencionar que a Gleisi era “conhecida pelo codinome amante no departamento de propinas da Odebrecht”, segundo investigação da Operação Lava Jato. O jornalista usou a expressão 72 vezes em textos que não tinham relação com as investigações da operação.

    “Evidencia-se que a palavra “amante” deixou de ser utilizada com o intuito de informar o leitor a respeito da operação policial que envolveu a sociedade empresária Odebrecht”, concluiu o desembargador.

  • Sessão ao vivo da Câmara de Vereadores de Andorinha 12/05/2021

  • Prorrogada as inscrições do Festival de Arte e Música do Instituto Federal Baiano

    A Pró-reitoria de Extensão do IF Baiano (Proex) prorrogou o período de inscrições para o Festival de Arte e Música do Instituto Federal Baiano (Famif). Agora, interessados podem enviar suas apresentações até 19 de maio. Nesta edição, o evento será totalmente on-line, com votação aberta ao público, e reunirá apresentações de sete categorias artísticas.

    Podem se inscrever discentes, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários ou egressos do IF Baiano. Para participar, é necessário enviar um vídeo da apresentação para o e-mail famifbaianodigital@gmail.com. Além da gravação, é necessário anexar o formulário de inscrição devidamente preenchido e uma fotografia de si mesmo (selfie) ao lado do documento de identificação (RG ou CNH). 

    Os vídeos devem, obrigatoriamente, estar alinhados ao tema do evento, “Para estar junto não é preciso estar perto”.

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  • Locação de três veículos poderá custar a prefeitura de Bonfim quase meio milhão.

    Duas empresas foram contratadas pelo município de Senhor do Bonfim e ficarão com a responsabilidade de fornecer três veículos por um prazo estimado de doze meses; um ônibus, um caminhão baú e um caminhão aberto. Pelo aluguel dos três veículos, o município poderá gastar até R$494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais).

    Pelo aluguel do ônibus o custo poderá chegar a R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais), com a empresa pagando o combustível e condutor. Já pela locação do caminhão aberto e caminhão baú, o município poderá pagar a segunda empresa o valor de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

    No termo de homologação não consta pra qual finalidade os veículos serão locados, apenas que para todas as secretarias; mas como o prefeito prometeu trocar o ônibus dos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), supõe-se, que esse ônibus seja para transportar pacientes de Bonfim que viajam semanalmente para Salvador.

  • Dieese aponta que salário mínimo ideal subiu para R$ 5.330,69 em abril

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou em levantamento mensal realizado pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos que o salário mínimo ideal subiu para R$ 5.330,69 em abril, valor quase cinco vezes maior que o piso nacional vigente, de R$ 1.100.

    Em seu cálculo, o órgão considera o valor necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, formada por dois adultos e duas crianças.

    O estudo do Dieese revela ainda que, com o desconto da Previdência Social (7,5%), o trabalhador remunerado pelo piso comprometeu, em média, 54,36% do salário em abril com a compra de alimentos básicos. Essa porcentagem supera a verificada em março, de 53,71%.

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  • ‘Invenção’: Bolsonaro nega orçamento secreto e diz que ‘apanha’ da imprensa

    O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

    Ao falar com apiadores no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou a existência de um “orçamento secreto” no governo federal, conforme revelado por uma reportagem do jornal Estado de S.Paulo, no último domingo (9).

    “Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Agora inventaram que eu tenho um orçamento secreto. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, isso é sinal que não têm o que falar. Como o Orçamento foi aprovado, discutido durante meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de S. Paulo para escreverem isso”, disse o Bolsonaro.

    *Com informações do site Poder 360.

  • Governo vai cadastrar 117 prefeituras da Bahia para receber transmissores de TV digital de graça

    O Governo Federal vai cadastrar 117 prefeituras da Bahia para receber transmissores de TV digital de graça. A ação faz parte do Programa Digitaliza Brasil, que se destina a fornecer gratuitamente infraestrutura de transmissores de TV digital para uso compartilhado e que será instalada pela Entidade Administradora da Digitalização (EAD).

    Entre as cidades baianas contempladas estão Abaré, Aurelino Leal, Cachoeira, Maraú e outras que podem ser consultadas por meio da Portaria 2.524/2021 publicada pelo Ministério das Comunicações na semana passada.

    Ela traz os detalhes de como será operacionalizada esta distribuição dos transmissores. Cerca de 1.638 municípios podem ser beneficiados.

    As prefeituras interessadas em se credenciar ao programa serão cadastradas pelo Ministério das Comunicações.

    O Digitaliza Brasil terá recursos da sobra da primeira etapa de limpeza da faixa de 700 MHz (aproximadamente R$ 900 milhões).

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  • BONFIM: Deputado garante a vereador recurso para a compra de equipamentos para saúde.

    Foto antes da pandemia (Rê do Sindicado e Sergio Brito )

    Iniciado na gestão do ex-prefeito Paulo Machado e concluído na gestão do ex-prefeito Carlos Brasileiro, o posto de saúde da localidade de Tanquinho, interior do município de Senhor do Bonfim, deverá ser inaugurado agora na gestão do prefeito Laércio Junior. A notícia foi dada pelo vereador, Rê do Sindicato, que na sessão desta quinta-feira (06), confirmou que esteve com o deputado federal, Sergio Brito, e ele se comprometeu em destinar emenda para a compra dos equipamentos “além dos equipamentos que serão comprados com essa emenda de quarenta mil reais que o deputado se comprometeu em destinar para o nosso município, falta também colocar no posto a energia, mas já conversei com o prefeito Laércio Junior e ele se comprometeu em providenciar” disse Rê do sindicato.

    A inauguração do Posto de Saúde de Tanquinho, não irá beneficiar apenas os moradores das localidades próximas, como também, segundo o vereador, vai evitar que moradores de Tanquinho e localidades se desloquem até a sede do município a procure de atendimento médico.

  • A SEGURANÇA JURÍDICA, decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

    Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

    Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer.

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  • Sessão ao vivo da Câmara de Vereadores de Andorinha 05/05/2021.

  • Prefeito Laércio Junior solicita parecer sobre desapropriação de área para construção de presidio.

    Foto: Ilustrativa (Complexo Policia interditado).

    Portaria assinada pelo prefeito do município de Senhor do Bonfim, Laércio Junior (DEM), autoriza a Procuradoria Jurídica a proceder à abertura, organização, tramitação, prosseguimento e conclusão do Processo Administrativo, para viabilizar desapropriação de imóvel rural na região de Estiva, para construção do presídio regional.

    Ainda na portaria, o gestor menciona que em dezembro de 2020, o ex-prefeito, Carlos Brasileiro, encaminhou Projeto de Lei para a Câmara, que tinha por pretensão; “autorizar permuta de terreno entre o Município e Particular”, sendo que o município daria dois terrenos no Jardim Aeroporto, avaliados em R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em contra partida o Município receberia o terreno situado na Fazenda Estiva, medindo 52.000,00 m², avaliado em R$223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais), devendo município promover o pagamento da diferença dos bens na importância de R$55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo que o projeto foi reprovado tendo em vista diversas irregularidades.

    Quando o projeto tramitou na câmara em dezembro de 2020, o atual prefeito, Laércio Junior, era vereador, e na época, foi ele, um dos vereadores que questionou porque o mesmo avaliador, teria feito duas avaliações do mesmo terreno com valores diferentes, inicialmente valor  menor e depois  maior.

    O jurídico tem 60 dias para a conclusão da apuração dos fatos.

    Ao saber da portaria, o ex-prefeito, Carlos Brasileiro, resumiu dizendo “ele vai achar chifre em cabeça de mula. Eu não tenho vida pregressa e nunca cometi crime”, resumiu Brasileiro.

  • Mais de duas mil vagas são oferecidas pelo Colégio Militar da Bahia para as unidades capital e interior

    Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (30), o edital para ingresso nos colégios da Polícia Militar da Bahia (CPM) em 2021. O CPM oferece 2.169 vagas para 15 unidades do colégio no estado e 34 vagas para a creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI, localizada em Salvador.

    Os detalhes do processo seletivo estão disponíveis no edital, e as inscrições poderão ser realizadas até as 18h do dia 7 de maio, através do site da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br).

    De acordo com o coordenador geral dos Colégios da Polícia Militar, tenente coronel Welder, não houve mudanças no processo seletivo deste ano. Ele explicou como funciona a divisão de vagas na capital e no interior.

    “Na capital, é divido em 70% das vagas para filhos de militares e servidores públicos civis da PMBA, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria de Educação do Estado da Bahia; os 30% restantes são para os demais estudantes. No interior , a proporção é de 50% para filhos de militares estaduais e servidores públicos e 50% para o público externo”, detalhou.

    As vagas serão preenchidas por meio de um sorteio eletrônico que acontecerá no dia 14 de maio, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador. O sorteio contará com a presença de pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria da Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe, fazendo com que o processo seja ainda mais transparente.

    A divulgação dos aprovados será no dia do sorteio e os estudantes contemplados deverão realizar a matrícula no colégio escolhido.

  • De olho nas eleições de 2022, ACM Neto se reúne com bancada de deputados do DEM

    O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, se reuniu nesta terça-feira (4) com a bancada de deputados (estaduais e federais) do partido na Bahia para discutir as eleições de 2022.

    No encontro, eles discutiram estratégias para o pleito de 2022, com avaliação do cenário político atual na Bahia e no Brasil. 

    Participaram do evento o deputado federal Paulo Azi, presidente estadual da sigla; do ex-governador Paulo Souto, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; e do ex-deputado Luciano Ribeiro.

    Também marcaram presença os deputados estaduais Sandro Régis – líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – Alan Sanches, Tom Araújo, Pedro Tavares e Luciano Simões Filho, que lidera a bancada do partido no Legislativo estadual.

    “O Democratas saiu fortalecido do pleito de 2020, ao eleger nove prefeitos nas 30 maiores cidades do estado. É uma prova muito grande da confiança das pessoas no nosso partido. Agora, estamos discutindo o nosso estado para apresentar, em 2022, um projeto que foque nos interesses da Bahia e dos baianos, sob a liderança de ACM Neto”, afirmou Sandro Régis.

  • Governo autoriza retorno das aulas em cidades com ocupação de leitos abaixo de 75%

    Sala de aula vazia

    O governador Rui Costa (PT) autorizou, nesta terça-feira (4), a volta às aulas no modelo semipresencial (híbrido) nas regiões que tiverem com a taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 75%. 

    A autorização foi feita em decreto do Governo do Estado que, no artigo 4º, estabelece que a volta às atividades letivas pode ocorrer de maneira semipresencial em Regiões de Saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 for a indicada no documento. 

    “A região que estiver com o número de ocupação de leitos abaixo de 75% tem autorização para retornar. Isso será feito com calma, revezamento e segurança. Os estudantes precisam retomar a conexão com a educação e com a escola”, escreveu o governador Rui Costa no Twitter.

    Salvador 

    Com uma taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, a o prefeito Bruno Reis garantiu o retorno das aulas semipreniciais em Salvador desde a segunda-feira (3). 

  • Renan sugere que Pazuello faça teste de Covid e apresente à CPI

    O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), quer que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello faça um teste de Covid e apresente ao presidente CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação é da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.  

    O ex-ministro insista em alegar questão de saúde para não comparecer – ele afirma que teve contato com duas pessoas que testaram positivo para Covid-19. Pazuello iria depor amanhã no Senado. 

    “O ministro Pazuello não precisa ficar de quarentena; basta ele fazer o teste, o que seria já uma demonstração de boa vontade com a Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou Renan.

  • SISMUSB comemora mais uma conquista para os trabalhadores.

    Uma das prioridades do SISMUSB desde o início da campanha de imunização contra a covid-19, finalmente os servidores da limpeza urbana com 50 anos ou mais poderão se vacinar a partir de hoje (03) na Unidade de Saúde da Família do seu respectivo bairro.

    A entidade sindical enfatiza que a luta pela vacinação das demais categorias essenciais ainda continua e não vai parar até que todos os profissionais sejam imunizados. Para isso, o SISMUSB conta com a mobilização dos servidores, que podem conversar com gestores municipais, vereadores e manifestar nas redes sociais o seu apoio à vacinação. Para o Sindicato, a mobilização de todos os servidores unidos traz muito mais força aos pleitos da categoria.

    Senhor do Bonfim, 03 de Maio de 2021.

    Ascom/Sismusb.

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