A denúncia de um suposto esquema de fraudes no Programa Bolsa Família em Senhor do Bonfim promete gerar grande repercussão e deverá mobilizar órgãos de fiscalização e investigação. As acusações foram feitas pelo radialista Deto durante um programa jornalístico da Rádio Liderança FM, de Jaguarari, onde afirmou ter recebido informações e uma relação de nomes que indicariam possíveis irregularidades na concessão do benefício federal.
Segundo o apresentador, entre os beneficiários estariam empresários, influenciadores digitais, parentes e esposas de vereadores, além de pessoas com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, valores que, em tese, seriam incompatíveis com as regras de permanência no programa.
“O buraco é mais embaixo. Tem uma relação com vários nomes de pessoas recebendo o Bolsa Família que têm salários de R$ 4 mil até R$ 8 mil”, declarou o radialista durante a transmissão.
Ainda conforme a denúncia, uma pessoa que trabalha em um órgão público e receberia aproximadamente R$ 7 mil por mês também estaria cadastrada como beneficiária do Bolsa Família.
A acusação mais grave, no entanto, envolve um suposto esquema de atuação de cadastradores. De acordo com o relato apresentado no programa, algumas pessoas estariam abordando possíveis beneficiários prometendo facilitar a aprovação do cadastro em troca das primeiras parcelas do benefício.
“Existem pessoas que fazem o cadastro do Bolsa Família como um esquema. Foi exatamente dessa forma que a pessoa me falou: ‘Deixa eu cadastrar o Bolsa Família. Eu libero e as duas primeiras parcelas ficam comigo'”, afirmou Deto.
Após a repercussão das denúncias, o site Ivan Silva Notícia entrou em contato com a secretária municipal de Assistência Social, Taciana Granja. Ela informou que todas as informações estão sendo levantadas e que a apuração será realizada dentro da legalidade para verificar se existem irregularidades.
O prefeito Laércio Júnior confirmou que o município adotará providências administrativas para investigar os fatos.
“Já estamos publicando uma portaria”, afirmou o gestor, informando que será instaurado um processo administrativo para apurar as denúncias.
Durante a apuração, o Ivan Silva Notícia também obteve a informação de que, após o surgimento das denúncias, o município teria identificado um caso que poderá ser analisado com maior profundidade. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, trata-se de uma blogueira que estaria recebendo apenas metade do benefício em razão da chamada Regra de Proteção do Bolsa Família, mecanismo aplicado pelo Governo Federal às famílias cuja renda aumentou, mas ainda permite a permanência temporária no programa. A situação será analisada para verificar se há compatibilidade entre a renda atual e os critérios estabelecidos pelo programa.
As denúncias surgem em um momento em que o Governo Federal vem intensificando o cruzamento de dados do Cadastro Único com informações da Receita Federal, da Previdência Social, do eSocial, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e de outras bases oficiais, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos e combater fraudes.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato contra programa social, falsidade ideológica e inserção de informações falsas em sistemas públicos, além da obrigação de devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente. Se houver participação de servidores públicos ou intermediários na prática das fraudes, eles também poderão responder administrativa, civil e criminalmente.
Como os recursos do Bolsa Família são federais, as denúncias poderão ser encaminhadas para investigação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos responsáveis pela fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Até o momento, não há decisão administrativa ou judicial confirmando as acusações. As pessoas citadas na denúncia têm direito ao contraditório e à ampla defesa, e a existência de investigação não significa, por si só, comprovação de irregularidade. Por ivan Silva / Fonte Radio Liderança FM
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