Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim apreciou uma extensa pauta de matérias legislativas, incluindo projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência, propostas de concessão de Títulos de Cidadão e Cidadã Bonfinense, além de indicações voltadas para obras e melhorias em diversos setores do município. Também foi aprovado o Projeto de Lei que denomina o prêmio do Festival de Forró de Senhor do Bonfim como “Troféu Tito Rocha”.
Nesta terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal realizou sessão ordinária com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 114/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026, que “Redefine o perímetro urbano do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Zenildes de Souza Matos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Edson de Souza Julião da Cruz e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Irani Dias dos Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Maria do Socorro Ferreira de Sousa e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do vereador Robson Bezerra de Santana, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Wesley Reis da Silva e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Jucileide Maia de Souza e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Augusto Pontes de Almeida e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Mariano Avelino da Silva Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Nascimento Oliveira Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Sebastião Cadeira do Prado e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Luciana Gizeuda Monteiro e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Jurailton de Sousa Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Alexandre de Sousa Magalhães e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Laércio Caldas e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Lucineide Aparecida Costa e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Suilan Hagge Santos e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Rafael Davi da Silva e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Nivaldo Pereira Mascarenhas e dá outras providências”;
• Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica a “reforma geral da antiga Estação da Leste Brasileira, localizada no Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 011/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica a “implantação de programa prioritário de pavimentação das principais estradas carroçáveis e vicinais de Senhor do Bonfim, mediante utilização preferencial da tecnologia de pavimentação solo-cimento”;
• Indicação nº 014/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica a “pavimentação asfáltica na estrada vicinal que dá acesso ao Monte Tabor, localizada no Distrito de Missão do Sahy”;
• Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “mutirão de limpeza no loteamento Santa Helena, no bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica a “instalação de dois contêineres para coleta de lixo em via pública, em frente ao posto de saúde do bairro Bonfim III”;
• Indicação nº 044/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica a “instalação de um painel de LED ou aparelho de televisão no LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública”;
• Indicação nº 045/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica a “implantação de rede wi-fi aberta para os usuários do serviço do LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026;
• Ofício nº 045/2026, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, justificando a ausência do parlamentar na sessão, em virtude de viagem oficial a Salvador para tratar de interesse público;
• Ofício nº 027/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, justificando a ausência do parlamentar na sessão, também por viagem oficial a Salvador para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Denomina o prêmio do Festival de Forró de Senhor do Bonfim como ‘Troféu Tito Rocha’”.
Resultado: aprovado.
ASCOM/CMSB
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