A denúncia feita pelo vereador Jorge Catatau sobre os gastos com a ornamentação do São João de Senhor do Bonfim ganhou um novo desdobramento após a resposta do secretário municipal de Administração, Leonardo “Léo”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador questionou os contratos da decoração junina. Segundo ele, a empresa responsável venceu uma licitação no valor de R$ 453.284,00 e também existe outro contrato de R$ 93.050,00 relacionado aos serviços.
Durante a fiscalização, Catatau afirmou ter encontrado divergências entre o que está previsto no contrato e a ornamentação instalada no Arraiá da Praça Magazine Luiza. De acordo com o parlamentar, o contrato previa a instalação de oito varas de eucalipto, mas apenas quatro estariam no local. Também deveriam existir 20 balões decorativos, porém ele disse ter encontrado apenas quatro. Conforme a documentação apresentada pelo vereador, somente a ornamentação desse espaço está orçada em R$ 24 mil.
Procurado pela reportagem, o secretário Leonardo “Léo” contestou as acusações. Segundo ele, existe uma comissão responsável por acompanhar e fiscalizar toda a execução da ornamentação do São João.
O secretário afirmou ainda que até o momento nenhum item da licitação havia sido pago, ressaltando que os pagamentos serão realizados conforme a execução dos serviços e que, caso algum item previsto no contrato não seja executado, ele não será pago.
Leonardo informou que a equipe da Prefeitura catalogou fotograficamente toda a ornamentação instalada e que os itens executados estão sendo registrados para conferência e elaboração dos relatórios de execução.
Ao comentar a atuação do vereador, o secretário afirmou que, em sua avaliação, Jorge Catatau “não fiscaliza, apenas faz sensacionalismo”. Em outra declaração, Leonardo também fez referência à eleição do parlamentar, afirmando que “Catatau ganhou uma eleição na arbitragem, enganando a Justiça Eleitoral”, acrescentando que não vê a mesma preocupação do vereador em relação a esse assunto.
A execução do contrato já vinha sendo acompanhada pelo Ministério Público, que, antes mesmo da instalação da ornamentação, realizou uma inspeção no galpão onde o material estava armazenado para verificar os itens adquiridos. O órgão também deverá acompanhar a fase de pagamento do contrato, com a análise das notas fiscais, dos documentos comprobatórios e da efetiva prestação dos serviços, para verificar se os valores pagos correspondem ao que foi efetivamente executado.
A denúncia do vereador, a resposta da Prefeitura e o acompanhamento do Ministério Público reforçam a importância da fiscalização dos recursos públicos destinados aos festejos juninos. A confirmação do cumprimento integral do contrato dependerá da análise da execução dos serviços e da documentação que embasar os pagamentos. Por Ivan Silva
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