Depois de deixar as armas fora do ‘imposto do pecado’ e as carnes fora da cesta básica, o relatório da regulamentação da reforma tributária, apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira, 4, trouxe outra mudança que surpreendeu muita gente.
Foram revistas a alíquota de impostos para medicamentos, a lista de isenção e a periodicidade de revisões. E entre os remédios que vão passar a sofrer tributação está o Viagra, destinado ao tratamento de hipertensão pulmonar, mas usado popularmente para combater a disfunção erétil.
Ao contrário do que se poderia pensar, a ‘azulzinha’ não foi incluída no ‘imposto do pecado’, mas terá alíquota com desconto de 60% sobre a alíquota padrão do IVA, estimada em 26,5%. Ou seja, devrá pagar cerca de 15,9% de imposto, o que deve impactar o preço final.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tentou a justificar a taxação. “Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra”, disse, referindo-se à isenção de impostos sobre absorventes.
O grupo de trabalho estabeleceu uma lista de medicamentos contemplados com isenção. Segundo Lopes, na versão anterior, a revisão para inclusão ou retirada de ativos seria feita a cada um ano. Agora, será revisto a cada 120 dias.
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