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Câmara começa a analisar denúncia contra Temer nesta segunda-feira

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Câmara começa a analisar denúncia contra Temer nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados vai começar a analisar nesta segunda-feira (9) a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

A denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara antes de ser analisada em plenário. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados.

Em Jaguarari, 80 pessoas estão sendo capacitadas em políticas públicas educacionais

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Jaguarari – Incansável na busca de ferramentas que tornem a gestão pública municipal de Jaguarari cada vez mais eficaz, o Prefeito Everton Rocha firmou parceria com o Governo Federal, trazendo pela primeira vez para o município a capacitação do programa Formação Pela Escola, do FNDE. A iniciativa prepara gestores escolares, educadores, secretários e integrantes da comunidade sobre ferramentas de gestão publica aplicada a educação. “É importante termos gestores cada vez mais capacitados, para oferecer um serviço de qualidade a nossa população”, frisa Everton.

Com duração de 20 meses, o curso é dividido em nove módulos com carga horária total de mais de 500 horas de formação. Em Jaguarari, duas turmas de 40 pessoas estão sendo capacitada. Entre os temas abordados durante o curso, está o  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);  FUNDEB; Programas de Transporte do Escolar, entre outros programas e ferramentas que o FNDE disponibiliza.

Para Poliana Cavalcante Duarte, cursista do programa e gestora da Escola Municipal José Antônio dos Santos, do povoado de Jacunã, essa iniciativa é uma conquista de grande importância para Jaguarari. “Através do programa, obtemos conhecimento e subsídios relevantes para gerir as escolas norteados pela legalidade, competência e profissionalismo. A adesão ao programa, feita pelo Prefeito Everton Rocha, denota o compromisso com a educação e a gestão responsável com os recursos públicos”, enfatiza.

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Rui promete construção de sete policlínicas e hospital em Lauro de Freitas

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Rui promete construção de sete policlínicas e hospital em Lauro de Freitas

O governador Rui Costa (PT) falou sobre os investimentos feitos na área da Saúde, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (6). Na oportunidade, o petista citou as construções de novas policlínicas no interior da Bahia, além do novo Hospital Metropolitano, na cidade de Lauro de Freitas.

“Vou inaugurar o novo hospital da Costa do Cacau e o novo hospital da Chapada Diamantina, em Seabra. Vamos aumentar em 60 o número de leitos do hospital do Oeste. Vamos implantar um tratamento contra o câncer, um tratamento de Oncologia na região Oeste. Estamos construindo sete policlínicas, neste momento, e vou construir mais sete. Semana que vem estamos assinando um convênio para aumentar em mais 20 leitos o Hospital de Bom Jesus da Lapa. Agora, em novembro, vou começar a fazer o novo Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas”, enumerou.

Sobe para sete o número de crianças mortas em creche incendiada em Minas Gerais

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Sobe para sete o número de crianças mortas em creche incendiada em Minas Gerais

Subiu para sete o número de crianças mortas no incêndio em uma creche em Janaúba, região norte de Minas Gerais, na última quinta-feira (5). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, duas meninas de 4 anos que estava internadas morreram na tarde desta sexta (6). O total de mortes da tragédia sobe agora para nove: as sete crianças, uma professora e o guarda que ateou fogo em si mesmo e incendiou a creche.

Os bombeiros elevaram também o total de feridos no incêndio, para 43, mas a conta foi feita antes da morte de uma das crianças. Ainda de acordo com a corporação, houve mais procura por atendimento médico em Janaúba durante a madrugada.

Temer vetará artigo da nova lei eleitoral que poderia censurar internet

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O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor da polêmica emenda. Os dois conversaram por telefone pela manhã.

Pela proposta do deputado, os provedores teriam que retirar, em no máximo 24 horas, uma publicação que fosse alvo de denúncia até que a identificação do usuário fosse realizada. Segundo o texto, não seria necessária uma autorização judicial para a retirada de conteúdo, bastando que ela fosse considerada anônima e apontada como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”.

A proposta causou reação de diversas entidades, que criticaram a medida. Associações de imprensa e ligadas a discussões na internet apontaram que ela poderia levar à censura e cobraram de Temer o veto à medida.

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Ponto Novo: Secretaria de Educação realiza segundo encontro formativo para professores pelo Programa Pacto

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A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, realizou nestes dias 05 e 06 de outubro, a formação continuada para professores alfabetizadores do 1º ao 3º ano da Rede Municipal de Ensino.

O encontro, realizado nesta quinta-feira, 5, teve como tema: A Importância da leitura. O evento proporcionou aos presentes a troca de experiências, e na oportunidade, foi realizada pela professora Iraci Cardoso, da Escola Municipal Carlos Santana e os seus alunos, uma dramatização do conto da Chapeuzinho Vermelho.

De acordo com a Secretária Angélica Garcia, a belíssima dramatização apresentada pelas crianças da Escola Carlos Santana, demonstra claramente que a leitura por prazer traz bons resultados e, sobretudo, faz a diferença na vida dos pequenos cidadãos que estão em construção de saberes.

Nesta sexta-feira, 6, a formação continuou com o tema: Modelagem Matemática e Jogos Matemáticos, para os professores alfabetizadores do 1º ao 3º ano da Rede Municipal de Ensino.

JAGUARARI: Merenda com cardápio diferenciado e mais saudável

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Desde o início do ano letivo, a Prefeitura de Jaguarari vem investindo na qualidade da alimentação escolar oferecida aos mais de 5 mil alunos das 47 escolas da rede municipal de ensino. O novo cardápio adotado estimula hábitos alimentares mais saudáveis, excluindo achocolatados e embutidos que eram servidos em gestões anteriores. “Aumentamos a quantidade de proteína que era servida e inserimos alimentos mais saudáveis e com valor nutricional adequado, como frutas, suco integral da polpa e vitamina de frutas”, destaca a nutricionista do município, Thamires Marques.

Além das refeições tradicionais: mugunzá, arroz doce, macarronada. O cardápio também oferece opções mais elaboradas, como risoto de frango, salada crua e cozida, purê de batata, cuscuz com carne moída ou frango. Com refeições diversificadas e produtos de qualidade, a aceitação dos alunos não poderia ser melhor. É o que relata Sabrina dos Santos Conceição, mãe da aluna Thaiane dos Santos que estuda no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI. “Minha filha chega em casa falando o quanto ama a merenda da escola. Que é tudo muito gostoso”, comenta.

Câmara de Vereadores promove Audiência Pública para debater Segurança Publica

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A Câmara Municipal de Andorinha promoverá, nesta sexta feira (06), audiência publica para debater questões relacionadas à segurança pública no município. A sessão contará com as presenças dos edis, além de representantes dos poderes: Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Conselho de Segurança, e CIPE CAATINGA.

Segundo o presidente da casa Marinaldo de Oliveira, explicou que  a realização da sessão com debates sobre segurança,  é uma das principais preocupações dos vereadores e, por isso, o encontro de autoridades será importante para o debate do tema. Ainda de acordo com Marivaldo, a sociedade poderá participar e contribuir com opiniões e sugestões sobre questões da segurança no município “uma cidade como Andorinha não pode ficar sem um delegado” disse o vereador destacando apenas um dos problemas.

A audiência terá inicio as 14h.

Deputado Bobô e prefeito Brasileiro têm agenda positiva para Bonfim

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A busca por recursos para infraestrutura, cultura e turismo em Senhor do Bonfim produziu uma agenda positiva para o município, conduzida pelo deputado estadual Bobô (PCdoB) e o prefeito Carlos Brasileiro (PT). Nesta quarta-feira (4), os dois estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Bahiatursa e Secretaria de Turismo (Setur).

Na primeira reunião, Bobô e Brasileiro conversaram com a titular da Sedur, Jusmari Oliveira, quando o prefeito entregou o projeto para pavimentação de várias ruas na Sede do município. “Os recursos estão assegurados por uma emenda impositiva do meu mandato. A boa receptividade da secretária deixou o prefeito muito contente. Vamos continuar lutando por mais investimentos do governo no Território do Piemonte Norte do Itapicuru”, disse o deputado.

Em seguida, o parlamentar e o prefeito tiveram a companhia dos secretários municipais Diogo Rios (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte) e Rodrigo “Pezão” (Cultura), além do vereador Andreilto Almeida (PCdoB) e do superintendente de Turismo Gilson França. A comitiva conversou com o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, e o titular da Setur, José Alves Peixoto. Em ambas reuniões, solicitaram recursos e ações do Estado para desenvolver o turismo e a cultura em Senhor do Bonfim, como a retomada do Natal Luz; a realização do Encontro de Sanfoneiros; a sinalização e construção de dois mirantes na Trilha da Maravilha.

“Queremos fortalecer a marca de Senhor do Bonfim como a capital baiana do forró e inserir o município no roteiro do eco turismo, do turismo esportivo e do turismo religioso da Bahia. Para isso, contamos com a parceria firme do deputado estadual Bobô”, afirmou o prefeito Carlos Brasileiro.

 

Contas da Câmara de Macururé são rejeitadas, enquanto as de Itaberaba e Jaguarari são aprovadas

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/10), rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16.

Já o vereador Zenildo Aragão, responsável pela Câmara de Itaberaba, apesar de ter as contas aprovadas, sofreu uma multa no valor de R$4 mil pelos gastos imoderados com combustível. Josimar de Araújo, presidente da Câmara de Jaguarari, foi multado em R$1 mil pelas ressalvas contidas no parecer, especialmente por irregularidades na contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade, não divulgação no site de informações referentes a receitas e relatório de controle interno incompleto.

Cabe recurso das decisões.

ANTÔNIO GONÇALVES: Estudantes foram a Câmara e Secretaria parabenizou iniciativa.

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Alunos da rede municipal de Antônio Gonçalves foram à câmara de vereadores na última terça-feira (03) reclamarem que perderam aula porque o ônibus  estava sem pneus.

A secretária de educação Doraci de Carvalho esteve na Câmara e aproveitando a presença dos alunos e pais da localidade de Barras explicou o que aconteceu.

Segundo ela  a burocracia às vezes dificulta o trabalho dos gestores, parabenizou a iniciativa dos alunos e afirmou que a briga não deve ser apenas pelo ônibus, “sou uma pessoa que acredita na educação e na educação pública, e quero que vocês briguem não só pelo ônibus, mas também pelas oitocentas horas que os filhos de vocês têm que ter e pelos duzentos dias letivos”. A secretária continuou dizendo: “quanto ao ônibus fiquei sabendo que aconteceu um imprevisto, a Secretária errou? Errou, mas eu preciso dizer que tem coisas que fogem de nossas mãos, o dinheiro tem? Temos, mas temos que aguardar o processo licitatório para podermos comprar os pneus, até porque não podemos pegar o dinheiro e sair para loja e comprar, porque tem que existir um processo. Isso não era para está acontecendo, mas também não podemos estar aqui acusando o prefeito e a secretária, até porque a Secretaria está caminhado sim, e caminhado com responsabilidade e garantimos que esse pequeno incidente já está sendo resolvido”, garantiu a Secretária.

A secretária ainda fez questão de afirmar que não tem necessidade de ficar dizendo o que esta acontecendo na secretaria, até porque o povo está enxergando as mudanças, “cada secretária tem uma forma de trabalhar e aqui quero convidar vocês a visitarem as escolas do município, porque eu quero dizer que vereador não pode ficar apenas  julgando quem está melhor ou pior, mas sim se alguma coisa está errada, nós estamos à disposição para receber as orientações de vocês, precisamos dar as mãos e juntos trabalharmos pelo crescimento de Antonio Gonçalves, porque foi pra isso que o povo nos colocou aqui”, agradeceu Doraci.

Da redação do site ivansilvanoticia com informações do radialista, Ivan Silva. 

 

Prefeitura de Andorinha anuncia processo seletivo com salários de até R$ 2 mil

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Prefeitura do Município de Andorinha está realizando processo seletivo temporário para contratação de pessoal. Os interessados para a inscrição no Processo Seletivo do Edital 001/2017, devem acessar a página eletrônica da empresa organizadora no endereço – www.planejarconcursos.com.br, onde terão acesso ao formulário de inscrição e ao edital.

A taxa de inscrição está fixada no valor de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 70,00 para ensino superior. Segundo a empresa organizadora do certame, os Inscritos serão submetidos a provas objetivas e de títulos.

Estão disponíveis vagas em diversos setores da administração municipal, que serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos.

Confira os cargos e quantidade de vagas disponíveis: Assistente Social (3); Psicólogo (2); Cadastrador para Programas Sociais (CR); Entrevistador para Programas Sociais (CR); Facilitadores de Oficinas de Dança (1); Esporte (2); Artesanato (1); Corte e Costura (1); Música (1) e Orientador Social (6).

Os salários variam entre R$ 973 e R$ 2 mil. A carga horária varia entre 20, 30 e 40 horas semanais. As Inscrições estarão abertas no período de 03 a 10 de outubro de 2017.

Prefeito de Senhor do Bonfim vai homologar concurso público

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O Prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, vai homologar o concurso público realizado em 2016. Em decisão publicada no Diário Oficial pelo Gabinete do Prefeito pede à Fapes, organizadora do concurso, que faça a publicação de um novo edital refazendo os cálculos para os cargos de nível superior e de operador de máquinas pesadas, feitos inicialmente de forma errada pela referida empresa. Confira a decisão:

DECISÃO

Anuindo à diretriz trilhada no criterioso Relatório Final exarado pela Comissão Especial Processante, cujos termos e aduções ora encampo, passando a fazer parte integrante desta Decisão, em um primeiro momento rechaço a preliminar aventada na defesa a cargo da FAPES, e, no mérito, me abstenho de proceder à anulação do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital n° 001/2016, ao tempo em que determino:

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PEC que acaba com coligações em 2020 e cria cláusula de barreira é aprovada pelo Senado

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PEC que acaba com coligações em 2020 e cria cláusula de barreira é aprovada pelo Senado

Foi aprovada nesta terça-feira (3) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

A Câmara já aprovou a PEC, que agora deve ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. O ato deve acontecer até esta quinta (5). A PEC precisa do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030

“Não tem ninguém de estofo político para enfrentar Lula da Silva”, diz Eliana Calmon

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As pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2018 foram comentadas pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a jurista, não há nenhum pré-candidato com “estofo moral” para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um país que não consegue processar pelo Supremo Tribunal Federal seus senadores, que estão com denúncias apresentadas há mais de dez anos. Me parece que, dos 81 senadores, parece que tem 15 com denúncias no Supremo, e 110 deputados federais, e os processos não andam. O povo diz se esses que estão com denúncias nada aconteceu e Lula da Silva, que deu à pobreza lalguma coisa, também merece o nosso perdão. É um país cuja a ignorância política é muito grande”, analisou.

“Quem está na pesquisa com Lula da Silva é algum homem de bem, que esteja como salvador da pátria? O Bolsonaro [Jair] um líder radical, não tem passado político. Não tem ninguém de estofo, moral, político para enfrentar Lula da Silva. Isso é um fenômeno brasileiro? Não. Isso aconteceu com Hitler na Alemanha, com o voto popular”, ressaltou Calmon.

Unidade escolar de Cajazeiras vai se transformar em Colégio da Polícia Militar

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Unidade escolar de Cajazeiras vai se transformar em Colégio da Polícia Militar

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (3), instituiu o Grupo de Trabalho encarregado de coordenar e acompanhar o processo de implementação do Colégio Estadual Dona Leonor Calmon, localizado em Cajazeiras, que será transformado em Colégio da Polícia Militar (CPM). Em nota enviada à imprensa, o governo ressaltou que a decisão do governador Rui Costa atende a uma demanda da Frente Institucional e Popular de Cajazeiras, “composta por dezenas de entidades comunitárias locais”.

Um dos objetivos do grupo é elaborar e submeter à apreciação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no prazo de 30 dias, relatório técnico sobre o estudo das medidas necessárias para a implementação do CPM no bairro de Cajazeiras, considerando questões de ordem territorial, logística, pessoal e financeira.

Ainda de acordo com o governo, a escolha do Colégio Estadual Dona Leonor Calmon para a implantação do CPM “levou em consideração a localização geográfica, o porte da escola e o fato de existir outra unidade escolar próxima, o Colégio Estadual Eduardo Baiana, que poderá abrigar as matrículas dos estudantes que eventualmente decidirem não estudar no CPM”. Outro fator considerado foi a ociosidade constatada na escola, que tem capacidade plena de 1.150 alunos e atualmente tem 850 matriculados. A decisão do Governo foi submetida a uma apreciação de todos os segmentos da escola (professores, alunos, servidores e familiares), coordenada pelo Colegiado Escolar que aprovou instalação dessa unidade CPM.

José Bites é reeleito reitor da Uneb

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O reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, foi reeleito para o cargo nesta terça-feira (3), no pleito que envolveu toda a comunidade acadêmica, entre alunos, professores, servidores e funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A vitória de Bites foi confirmada pela assessoria da instituição, mas o número de votos deverá ser divulgado ao longo do dia. O reitor, que dividiu chapa com o professor Marcelo Ávila, pró-reitor de Administração (Proad), concorreu com sua antiga vice-reitora, Carla Liane, que teve como vice o professor Joabson Figueiredo; e com o diretor do Departamento de Educação, Valdélio Silva, que compôs chapa com a professora Márcia Guena. A eleição aconteceu nesta terça, das 8h às 21h e a apuração se estendeu até a madrugada.

Bahia Notícias

Ponto Novo: Secretaria de Assistência Social realizará capacitação para a Equipe do Programa Criança Feliz

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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Novo estará promovendo, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, Capacitação com a equipe do Programa Criança Feliz e do Comitê Gestor Municipal com o intuito de orientá-los sobre o funcionamento do Programa Criança Feliz e da Metodologia de Trabalho a ser utilizada junto às famílias selecionadas no município.

A capacitação será ministrada pela Supervisora do Programa Lucinéia Cardoso a qual participou de treinamento realizado pelo Estado no período de 18 a 22 de setembro na Cidade de Paulo Afonso.

O Coordenador do Programa Criança Feliz Leandro Feitosa fará uma explanação sobre o Programa com foco no trabalho Intersetorial.

Questões como visita domiciliar, acompanhamento a Família, trabalho em rede, formação de grupos, fortalecimento de vínculos, ações voltadas para gestantes, crianças na Primeira Infância e suas famílias, atividades lúdicas com crianças, o papel do Comitê Gestor Intersetorial Municipal e o CRAS como unidade de Referência para o acesso das famílias, as ações do SUAS que integram o Programa Criança Feliz, serão debatidas.

No município, serão contempladas 100 famílias.  A Secretária informa que em breve estará realizando uma palestra junto à estas famílias para tratar sobre o tema: Cuidados para o Desenvolvimento da Criança.