TV SILVA

Fachin nega a Lula liminar para evitar prisão e submete decisão final ao plenário

em - Regional | Deixar Comentário  

Fachin nega a Lula liminar para evitar prisão e submete decisão final ao plenário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a sua prisão. Fachin ainda submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário da Corte, formado por ele e outros dez ministros da Corte.

A defesa de Lula apresentou um habeas corpus no STF na semana passada, após ter negado um pedido para evitar a prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF. Os advogados do petista ainda pediam, na ação, que o pedido fosse analisado pela Segunda Turma do STF, com cinco ministros – Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Fachin afirmou, ao negar o primeiro pedido, que o pedido de Lula ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário. A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia

JAGUARARI: Câmara aprova Orçamento,e agora resta saber quem irá gerenciar os R$90 milhões ;Everton Rocha ou Fabrício do Pilar?

em - Regional | Deixar Comentário  

Everton (Prefeito) e Fabrício do Pilar (Vice)

Finalmente os vereadores do município de Jaguarari aprovaram na tarde desta quinta feira (08), em primeira, e segunda votação  a LOA (Lei Orçamentaria Anual).

Os vereadores apresentaram várias emendas ao projeto, agora, a matéria segue para avaliação do prefeito, que poderá sancionar na integra ou vetar algumas emendas.
Em uma das emendas, o vereador Paulinho Morgado,  elevou de R$10.000,00 (dez mil) reais, para R$120.000,00 (cento e vinte mil) reais, a ajuda de custo para alunos de Jaguarari que estão estudando em outros municípios (faculdade).
Já o vereador Marco Quito, alegou que o recurso de R$19.000,00(dezenove mil) reais que foi destinado para ser investido na agricultura, estava fora da realidade do município, e apresentou emenda  elevando as despesas para R$200.000,00 (duzentos mil) reais. 
Antes de colocar as emendas e o projeto em votação, o presidente da Câmara, Márcio Gomes, afirmou que o orçamento de 2017 foi de R$70.000,000,00 (setenta milhões) reais, e que agora, a câmara estava dando ao prefeito um orçamento de R$90.000,000,00 (noventa milhões) reais, ou seja, quase 50% de suplementação, disse o chefe do legislativo.
Depois de discutido e aprovado o documento foi assinado pelos vereadores. 
Agora fica a pergunta: Mesmo com aprovação da LOA, e com a continuidade das investigações contra o prefeito, quem afinal irá administrar esse orçamento milionário, Everton  Rocha, ou Fabrício  do Pilar?
Se as denuncias contra Everton Rocha forem arquivadas pelos vereadores, ele ficará com a responsabilidade de gerenciar os recursos, caso os vereadores resolvam cassa-lo, Fabrício do Pilar (vice prefeito), assume o município, e passa a gerenciar o orçamento.
Uma coisa é certa, a novela  Jaguarari promete novos capítulos, e segundo informações, o capítulo final já estaria escrito, agora resta saber quem dará primeiro o golpe final.  

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão

em - Regional | Deixar Comentário  

Em virtude das altas temperaturas no Rio de Janeiro, o TJ/RJ dispensou o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os 1º e 2º graus de jurisdição. A medida vai até o dia 20 de março deste ano para despachar, participar de audiências e sessões de julgamento e transitar nas dependências do fórum.

O ato normativo conjunto TJ/CGJ 01/18 foi publicado ontem, 31, no Diário da Justiça Eletrônico e foi assinado pelo presidente do TJ/RJ, o desembargador Milton Fernandes de Souza e pelo Corregedor-Geral da justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Fonte: Migalhas

BONFIM: DMTRANS normaliza semáforos da Praça Nova.

em - Regional | Deixar Comentário  

Após  dias sem funcionar  na manhã desta quinta-feira (08), uma equipe do DMTRANS da prefeitura de Senhor do Bonfim conseguiram resolver o problema dos semáforos da Praça Nova do Congresso que estavam com defeito .

Segundo boletim registrado na polícia, elementos furtaram a peça que serve para controlar os semáforos.
Uma equipe do DMTRANS esteve local cronometrando o tempo de passagem de um sinal para o outro, com isso, os semáforos deixaram de ficar piscando constantemente como vinha acontecendo.
Para resolver o problema, o município teve que comprar uma outra peça que custou aos cofres públicos mais de R$30 mil reais.

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: ‘não detém conhecimentos mínimos’

em - Regional | Deixar Comentário  

Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do TJ/MA ao não conhecer de HC impetrado por um advogado pleiteando a liberação do veículo de seu cliente. A decisão foi publicada no DJE nesta segunda-feira, 5.

Salientando a via inadequada, o magistrado concluiu que o causídico “não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão”. Assim, determinou que sejam encaminhadas ao presidente da OAB/MA as peças do processo, bem como a decisão, e que ele seja inscrito na Escola de Advocacia para que, após, seja submetido a nova prova da entidade e, se não aprovado, que a Diretoria da Ordem decida se cassa ou não sua carteira.

“Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer que pertenceria à mesma categoria profissional deste impetrante.”

O caso

O paciente teve sua caminhonete roubada em dezembro de 2017, e o bem foi recuperado pela polícia Civil. A autoridade, no entanto, não autorizou a liberação do veículo ao dono. Com este cenário, seu advogado ingressou com ação judicial para obter a liberação, tendo o magistrado de 1º grau indeferido a tutela provisória. O advogado novamente argumentou que o veículo nunca foi periciado e que seu dono, com quase 60 anos, precisa dele para locomover-se para trabalhar.

Ao analisar, o magistrado verificou o caso de não conhecimento do remédio constitucional, sendo este destinado “a tutelar a liberdade de locomoção”.

“Não demanda esforço extrair do texto normativo sua literalidade, de modo que o remédio constitucional manejado tem por objeto a liberdade de locomoção da pessoa humana, ou seja, tem como finalidade amparar a liberdade física do indivíduo, sendo, pois, um direito fundamental.”

“Apenas a pessoa humana pode figurar como paciente no habeas corpus, não um veículo, como sugere levianamente o impetrante”, completou. “Ora, considerando que o habeas corpus amolda-se no contexto de ergástulo ou de sua ameaça, só de pensar na possibilidade de expedição de salvo conduto de veículo, implicaria em erro grosseiro, impossível de ser sanado.”

Ao fim da decisão, o magistrado determinou a remessa dos documentos à OAB.

Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar vai entregar 10 mil mudas nesta quinta-feira (8), em Senhor do Bonfim

em - Regional | Deixar Comentário  

Foto: Secretaria Damiana Duarte

A prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedaf),vai entregar 10 mil mudas para pequenos agricultores familiares.

A doação faz parte de uma parceria entre a Sedaf e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),para fortalecer os produtores rurais da agricultura familiar.

“A ação tem por objetivo estimular o plantio e a diversificação de espécies junto às propriedades do município, sendo ainda uma alternativa de geração de emprego e renda no campo”, disse a secretária da Sedaf, Damiana Duarte.

Cerca de 100 agricultores familiares previamente cadastradas entre os meses de julho e setembro de 2017, estão aptos a receber as mudas.

Entre as espécies que serão doadas, encontram-se plantas frutíferas e de espécies nativas, entre elas, Açaí, Mandioca, Abacaxi Vitória, Aroeira -Vermelha, Cedro Rosa,Cacau-CEPEC 2002, Ipê-Rocho,Pau Viola, Banana Princesa e Cacau OS 1319.

A solenidade de entrega das mudas acontecerá a partir das 8 da manhã, desta quinta-feira, 8 de fevereiro, na sede da secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que fica ao lado da prefeitura municipal.

MP Instaurou Inquérito para investigar contratações de pessoal que foram feitas pela AL-BA. 

em - Regional | Deixar Comentário  

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou Inquérito Civil contra a Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo consta no diário oficial da justiça, o Ministério Público quer saber porque o novo presidente da ALBA, Ângelo Coronel (PSD), contratou cerca de 250 empregados, por esse motivo, o MP instalou inquérito civil para apurar eventual irregularidade na contratação temporária.
Ao site Ivansilvanoticia o presidente da ALBA, Ângelo Coronel informou, que a contratação do pessoal aconteceu porque findou o contrato com a empresa terceirizada, e as contratações aconteceram para dar continuidade aos serviços de limpeza, vigilância e manutenção “Com essas contratações conseguimos uma economia anual de R$6 milhões” explicou o deputado.

JAGUARARI: TJ-BA derruba liminar que estabelecia multa de R$10 mil aos vereadores, e exigia votação da LOA.

em - Regional | Deixar Comentário  

O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou medida liminar concedido pela Justiça de Jaguarari em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tinha como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Na liminar a juiz da comarca de Jaguarari determinou que o presidente da câmara, Marcio Gomes,  colocasse  em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), “em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA”. A decisão também estabelecia multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumprisse a convocação. Ainda na decisão que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça,  a juíza de Jaguarari ainda havia  determinado que “em todas as sessões designadas comparecesse  um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certificasse quais os vereadores  presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público pudesse avaliar a conduta sob responsabilidade dos vereadores.

Com essa decisão do Tribunal de Justiça, resta agora saber se os vereadores  irão, ou não, votar  nesta quinta feira a LOA.

Confira

Decisão

 

Marcelo Nilo declara apoio a candidatura de Lídice ao Senado, e afirma não apoiar candidatura de Coronel.

em - Regional | Deixar Comentário  

O ex- presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL), gravou vídeo declarando apoio a candidatura de Lídice da Mata (PSB), aonde ele afirma que não ver uma chapa formada por Rui Costa, sem a presença da Senadora, Lídice da Mata (PSB).

“Os partidos e os grupos  políticos já estão formando suas chapas, e eu não vejo uma chapa encabeçada por Rui Costa sem a presença da Senadora Lídice da Mata, por ter um currículo invejável, Lídice da Mata já foi líder estudantil, vereadora, prefeita, deputada federal e Senadora, por isso, eu, o deputado mais votado da Bahia defendo os nome de Rui Costa (governador), e os nomes de Lídice da Mata e Jacques Wagner para o Senado” disse o deputado.
Em contato com o deputado Marcelo Nilo, o site ivansilvanoticia questionou ao mesmo se as declarações seria briga com o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), que também almeja disputar uma vaga para o senado, em resposta a nossa equipe, o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, resumiu dizendo que não compra briga com ninguém, apenas Ângelo Coronel não tem o seu apoio.
Nossa equipe entrou em contato com o deputado, Ângelo Coronel, mas o mesmo até o fechamento da matéria não respondeu as declarações do colega, Marcelo Nilo.

Prefeitura de Senhor do Bonfim confirma pagamento do salário dos professores nesta quarta-feira (07)

em - Regional | Deixar Comentário  

A prefeitura de Senhor Bonfim está anunciando o pagamento do salário dos professores da rede municipal de ensino nesta quarta-feira, 7 de fevereiro.

O depósito referente ao mês de janeiro trabalhando será feito nas contas bancárias de cerca de 600 servidores da educação. O valor da folha de pagamento dos professores é pouco mais de R$ 1,8 milhão.

No último dia 2, a prefeitura realizou o pagamento do 1/3 de férias dos professores do município de Senhor do Bonfim. O terço de férias é um direito constitucional e integra o valor da remuneração no período de férias. (Artigo 7, item XVII da Constituição Federal).

“O pagamento da folha salarial em dia é um compromisso do prefeito Carlos Brasileiro com os servidores municipais desde o início de sua gestão”, disse o secretário de Planejamento e Finanças, Benito Brasileiro.

Todos os servidores efetivos do município, exceto os professores, já receberam o salário de janeiro. O pagamento dos comissionados está programado para sexta-feira, 9 de fevereiro.

Maia diz que está mantida votação da reforma da Previdência no dia 20

em - Regional | Deixar Comentário  

Maia diz que está mantida votação da reforma da Previdência no dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que está mantida a votação da reforma da Previdência no próximo dia 20 e avaliou que, embora não tenha os votos necessários hoje, é possível que os tenha depois do carnaval. “Vamos trabalhar. A construção da maioria no Brasil é uma construção lenta. A maioria da população ainda não entendeu a reforma do regime geral de Previdência. A reforma para o setor público sim, são mais de 80% de apoio, mas o regime geral ainda não. Isso impacta a opinião dos deputados e dos governadores”, disse após uma reunião com o prefeito João Doria (PSDB), na sede da prefeitura da capital paulista. Oficialmente, Maia veio conhecer o projeto de reforma da Previdência municipal que Doria enviou à Câmara de Vereadores. “Hoje não tem 308 votos. Agora, o Brasil é um País em que as coisas mudam tão rápido, quem sabe a gente consegue depois do carnaval, com todo mundo descansando um pouquinho, construir a maioria para aprovar aquilo que for possível para a Previdência”, disse, acrescentando ter certeza de que, caso o tema seja aprovado, o Brasil pode chegar ao final do ano com uma taxa de desemprego abaixo de 9%.

Assembleia de Deus lança nomes para Al-BA e Câmara Federal

em - Regional | Deixar Comentário  

Foto: Divulgação

A Igreja Assembleia de Deus lançou nesta segunda-feira (05) os representantes oficiais da congregação para as eleições 2018 na Bahia, durante um evento em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Na ocasião, foram lançados os nomes do pastor Samuel Júnior (PSC) como pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, enquanto o também pastor Alex Santana foi indicado para uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito.

Valdomiro Pereira, presidente da Convenção das Assembleias de Deus no estado, destacou que a igreja precisa estar presente neste momento da política nacional.

“Cremos que esse é um tempo onde Deus tem aberto as portas e logo estaremos nas câmaras de vereadores, prefeituras, Congresso Nacional e no Senado, pois precisamos de pessoas que realmente tenham compromisso com a comunidade, que tenham respeito com suas lideranças e saibam conduzir os mandatos com a vocação de lutar pelo bem do povo”, disse.

Já Alex Santana afirmou que é preciso a presença da Igreja nas grandes decisões da política no país.

“Nossa intenção é garantir que a igreja esteja inserida ativamente em todo processo legislativo do país, seja com proposições alicerçadas nos princípios que nos norteiam ou através do apoio às matérias compromissadas com a democracia, moralidade e bases éticas da palavra de Deus”, falou.

“O atual cenário político do Brasil necessita que pessoas sérias e compromissadas estejam envolvidas para que de fato a mudança tão sonhada por todos venha acontecer. Por isso não se trata da candidatura de Samuel Júnior ou do pastor Alex Santana, mas da representatividade da igreja Assembleia de Deus, certos de que juntos com nossa unidade, seremos vitoriosos. Contamos com o apoio e orações de todos os irmãos para que Deus possa continuar nos usando como canais para limpeza dessa sujeira que existe hoje no meio político”, explicou Samuel Junior.

Ligações de telefone fixo para celulares ficarão mais baratas

em - Regional | Deixar Comentário  

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As ligações de telefone fixo, locais e interurbanas, ficarão mais baratas a partir do dia 25 de fevereiro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),responsável pelos cálculos, a redução da tarifa pode chegar à 12,75% (locais), e a 7,41% (interurbanas).

Com o reajuste, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para celulares, vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

A medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa, de acordo com a Anatel. A lista com a redução de cada concessionário pode ser conferida no site do órgão.

Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

em - Regional | Deixar Comentário  

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite desta terça-feira (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a posse, Fux, disse que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Ele também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, declarou o ministro.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Michel Temer; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, além de outras autoridades.

Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Luiz Fux completará dois biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.

BONFIM: Trecho totalmente iluminado despertou atenção das pessoas que passaram  pela BR 407.

em - Regional | Deixar Comentário  

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senhor do Bonfim, na manhã desta terça-feira (05) reiniciou os trabalhos de iluminação da BR 407.

A equipe do site ivansilvanoticia esteve por volta das 20h no local e constatou que no trecho do Posto Vila Nova, até as proximidades da Pousada Pinheiros, a equipe que trabalha na execução  do serviço conseguiu deixar o trecho pronto.

Algumas pessoas aproveitaram o trecho já iluminado  para fazer caminhada e o site ivansilvanoticia aproveitou para ouvir a opinião de algumas pessoas.

Segundo dona Rose Alves, moradora das casas populares afirmou que pensou que não iria ficar bom, mas agora com os dois lados já com as lâmpadas melhorou muito, “quando estava apenas um lado com lâmpadas eu mesmo achei estranho, agora com esses trechos totalmente iluminados, dos dois lados ficou ótimo e tenho certeza que depois do serviço concluído vai ficar ainda melhor”, disse Rose Alves.

O prefeito em exercício, José Antônio, também esteve no local e durante a sua permanecia vistoriando o trecho já iluminado recebeu os parabéns de pessoas que passavam pelo local, “no início eu também estranhei, mas agora eu sou franco a dizer que estou feliz porque estou percebendo que a iluminação está boa e é como disse nossa amiga Rose, se está bom, com certeza depois do serviço executado vai ficar ainda melhor”, disse José Antônio.

A iluminação da BR 407 foi executada na primeira etapa pela Coelba, que ficou com a responsabilidade de colocar os postes, os transformadores e a rede, já a segunda etapa com  a responsabilidade de colocar os braços, lâmpadas, e fazer canteiros ao redor dos postes ficou com a prefeitura.

Empresa responsável por coleta de lixo em Jaguarari emitiu nota de esclarecimento

em - Regional | Deixar Comentário  

Empresa que presta serviço para o município de  Jaguarari, na tarde desta terça feira (05), emitiu nota afirmando que não procede informação veiculada na imprensa escrita de Jaguarari, quando afirma que a empresa  responsável  pela coleta e descarte do lixo hospitalar, iria suspender os serviços por falta de pagamento, e que também  iria acionar o município na justiça por está sem receber os meses de  outubro, novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.  A empresa afirma em nota que nunca cogitou ou mencionou a possibilidade de acionar a justiça em relação a situação em questão, confira a nota.

Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento (2)

 

 

Filadélfia: Secretaria de Educação realiza Jornada Pedagógica 2018

em - Regional | Deixar Comentário  

A Prefeitura Municipal de Filadélfia, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED, realizou na noite desta terça-feira (05), na Câmara de Vereadores, a abertura da Jornada Pedagógica 2018, com o tema: Planejamento e Aprendizagem: traçando metas para uma Educação de qualidade, o público alvo foram coordenadores, diretores, vice diretores, professores e demais servidores da Educação.

Num discurso contundente, o prefeito Louro Maia, enfatizou a importância de manter  e despertar no aluno a vontade de estar na escola, evitando assim a evasão escolar.  “Vamos seguir buscando meios e metodologias de elevar Filadélfia para um patamar de alta qualificação educacional, mantendo os nossos alunos nas escolas, pois educação é a base de tudo e abre portas para o desenvolvimento em todos os aspectos”, frisou o prefeito.

A palestra foi proferida por Eliã Simeia Martins, Doutoranda em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutora em Educação pela Universidade del Mar – Chile (2012), dentre muitas outras atuações;

A Programação da Jornada segue até amanhã, dia 07, na Escola Municipal Aristides Lopes.

Muro desaba e mata mulher no interior de Andorinha.

em - Regional | Deixar Comentário  

Moradores da localidade de Salgado, interior do município de Andorinha, receberam com tristeza a notícia da morte de uma moradora do local.

Informações que no final da tarde desta terça-feira (06), uma mulher identificada pelo pré nome de Ana, morreu após ter sido atingida por um muro que desabou sobre o corpo da vítima.
Moradores ainda chamaram a SAMU, mas quando a equipe chegou no local a vítima já estava morta.
Uma equipe do DPT (Departamento Polícia Técnica) de Senhor do Bonfim, está se deslocando para o local aonde o corpo deverá ser removido para o IML, e amanhã será levado para ser necropsiado do IML de Juazeiro.