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Fux comenta sobre soltura de deputados do PMDB pela Alerj: ʹCertamente será revista pelo STFʹ

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Fux comenta sobre soltura de deputados do PMDB pela Alerj: ʹCertamente será revista pelo STFʹ

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, disse, em entrevista à BBC Brasil, que classifica como “lamentável”, “vulgar” e “promíscua” a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de soltar os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj ,Paulo Melo e Edson Albertassi.

Para o ministro, a Alerj não poderia ter decidido sobre a revogação das prisões sem antes ter consultado o Judiciário. Ele ainda afirmou que a soltura de deputados estaduais por assembleias “certamente” será revista pelo Supremo.

O trio é investigado por corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles foram presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, porém a prisão foi revogada na última sexta (17) após decisão da maioria dos deputados estaduais do Rio.

Temer indica ministro apontado como “menino de ouro” de Carlinhos Cachoeira

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Temer indica ministro apontado como

Escolhido pelo presidente Michel Temer para ser o novo ministro das Cidades, o deputado Alexandre Baldy (GO) foi citado em 2012 em um relatório da CPI que investigou as relações do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira com políticos. A informação foi publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal Folha de S. Paulo. O relatório, de autoria do ex-deputado Odair Cunha (PT-MG), aponta Baldy como o “menino de ouro de Cachoeira”. O parlamentar teria participado de esquema comandado em Goiás pelo empresário dos jogos de azar.

O relatório foi arquivado na CPI. No lugar, foi aprovado um texto que não indiciou nenhum parlamentar. Na época, Baldy era secretário de Indústria e Comércio de Goiás. Com base em gravações telefônicas da Polícia Federal feitas na Operação Monte Carlo, Alexandre Baldy foi apontado como protagonista de um capítulo do relatório final da CPI. Ele foi classificado como colaborador “da organização criminosa”.

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Sílvio Santos critica namorado de Fátima Bernardes: “Não é bonito, é porcaria”

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Sílvio Santos critica namorado de Fátima Bernardes:

E mais uma vez o apresentador Silvio Santos polemizou com suas declarações na TV. Durante o programa dele no último domingo (19), o dono do SBT comentou o relacionamento de Fátima Bernardes, de 55 anos, com o advogado Túlio Gadelha, de 30, e falou sobre a diferença de idade entre o casal.

“Ela tá velhusca, tá velha já! Com 55 anos não vou dizer que está velha, mas não é mais uma menina de 22. Ela está bem arrumada de namorado!”, disse o apresentador durante o quadro “Jogo das 3 Pistas”.

Na oportunidade, o apresentador também falou sobre a beleza do novo amor de Fátima. “Ele não é bonito, é por ele que vocês gritam? Bonito é o Tom Cruise, o Leonardo DiCaprio. Nacional tem o Celso Portiolli, o César Filho. Até o William Bonner, marido dela. Isso aqui não, é porcaria”, contou.

BONFIM: Idosos estariam sendo desrespeitados por empresas de ônibus.

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Foto: Ilustrativa

Empresas de ônibus responsáveis pelo transporte coletivo do município de Senhor do Bonfim estão sendo investigadas pelo Ministério público desde 2015.

Segundo publicação de procedimento de investigação preliminar em inquérito civil, o MP está investigando suposta limitação do direito a gratuidade dos idosos com idade acima de sessenta e cinco anos no uso do transporte coletivo público na sede do município de Senhor do Bonfim.

Consta no diário oficial da Justiça que o procedimento de investigação teve início em 2015, e somente agora, foi publicada portaria informando a conversão da investigação em Inquérito Civil.

TCM vai notificar MPF sobre irregularidades no Fundeb

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Diante dos frequentes episódios de malversação e desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República na Bahia – as decisões administrativas transitadas em julgado, nas quais tenham sido identificadas irregularidades na aplicação dos recursos federais. O objetivo é fortalecer o controle desses recursos, especialmente em casos que envolvam desvio de finalidade, dano ao erário ou malversação de recursos.

A Ordem de Serviço nº 30/2017, assinada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi publicada na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial do TCM. Também serão encaminhadas cópias dos processos em que forem identificadas irregularidades ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, quando se tratar de recursos do FUNDEB. E ao Ministério da Saúde, com solicitação de remessa ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS, nos casos que envolvam recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Já as decisões do Tribunal Pleno do TCM que envolvam recursos de origem estadual serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual e aos órgãos repassadores estaduais competentes.

ANTÔNIO GONÇALVES: Célia do Caldeira explica porque votou contra projeto do Executivo.

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Cansada de reivindicar benefícios em nome do povo para a sua localidade e não ser atendida, segundo ela simplesmente por fazer parte da oposição, a vereadora Maria Célia do Caldeira, lamentou se algum colega vereador se decepcionou por ela ter votado contra o último projeto enviado a câmara pelo prefeito Roberto Carlos, quando solicitou abertura de crédito no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

 A vereadora explicou que tem feito oposição com responsabilidade, votou sempre em projetos que sabe que vai ser bom para o município, mas também não podia ficar votando nas matérias do prefeito, enquanto sua comunidade vem sofrendo por conta da falta de atenção da gestão “eu não tenho medo de represaria, votei contra porque minha localidade está abandonada, não tem carro da saúde para transportar o povo, as estradas estão acabadas, quem quisera pode sair falando, agora eu vou votar em fonte de recursos que são mal destinados? O povo está passando necessidade e tem pessoas recebendo além do salário a gratificação, pra que isso? Pega essa gratificação e vai pagar o povo que anda passando fome e necessidade” cobrou Célia do Caldeira.

Policia registra duplo homicídio no município de Saúde

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Segundo informações da Polícia Civil, quatro pessoas foram baleadas por bandidos na madrugada desta segunda-feira, 20, no município de Saúde. Duas morreram na hora. Segundo informações da delegacia do município, sob titularidade da Dra Ana Angélica, as vítimas estavam em um bar do município quando os elementos passaram em um veículo e pegaram todos de surpresa, efetuando vários tiros contra os quatro, que não tiveram chances de defesa.
Duas vítimas morreram no local e outras duas pessoas baleadas foram socorridas ao hospital do município e em seguida transferidas para Salvador em estado grave. A equipe do DPT de Jacobina já se desloca para o município de Saúde para realização do levantamento cadavérico. A identificação das vítimas ainda é desconhecida. Mais detalhes logo mais.
Fonte: Bahia Acontece.

Residencial Águas Claras de Bonfim terá feira livre

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O Vereador Rê do Sindicato, juntamente com a Associação dos (as) Moradores (as) do Residencial Águas Claras, Diogo Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte de Senhor do Bonfim-Bahia
e o Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Bó Móveis, onde visitaram na manhã do dia 16 de novembro o espaço onde será realizada a Feira Livre do Residencial Águas Claras.

Para o VEREADOR RÊ DO SINDICATO, com a realização desta feira irá contribuir com o desenvolvimento econômico e social desta localidade, e com certeza do nosso município. E NOSSO MANDATO, estará sempre a serviço, na oportunidade, quero agradecer ao Governo Carlos Brasileiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte pela a disponibilidade em analisar junto com a comunidade a área, e, em breve
estaremos divulgando o dia da Inauguração da Feira.” Assim finalizou o parlamenta.

Continuaremos trabalhando. “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Senhor do Bonfim-Bahia, 20 de novembro de 2017.

SISMUSB cobra da prefeitura informações sobre o pagodento do 13º dos servidores

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Deputado Roberto Carlos comemora ida do Programa Saúde sem Fronteiras à Biritinga e região

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Preocupado com a saúde do povo baiano, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, comemorou a ida do Programa Saúde sem Fronteiras, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ao município de Biritinga.

A chegada deste importante programa vai permitir que as moradoras da cidade e das localidades vizinhas possam realizar exames preventivos de mamografia, que permitem o diagnóstico precoce de câncer de mama.

Recentemente, o deputado Roberto Carlos esteve em Biritinga, onde participou da assinatura da ordem de serviço para recuperação de rodovias da região, e comemorou a chegada desta iniciativa da Sesab na região: “As mulheres sempre foram muito cuidadosas com a saúde. Convoquei as moradoras da região para ir se beneficiar com este importante programa do Governo do Estado”

Agricultores Familiares de Senhor do Bonfim já podem aderir ao Garantia-Safra 2017/2018

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As inscrições para o programa Garantia-Safra ano agrícola 2017/2018 estão abertas no município de Senhor do Bonfim. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedaf), garante um auxílio de R$850 aos agricultores familiares que perdem mais de 50% da produção devido à seca. O pagamento é feito em cinco parcelas iguais.

Para participar, os interessados devem ir na Sedaf, que fica localizada na Praça Juracy Magalhães(ao lado da prefeitura),no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares(defronte ao 6º Batalhão da Policia Militar), na Rua Visconde do Rio Branco , ou no Serviço Territorial da Agricultura Familiar – Setaf (ao lado do Corpo de Bombeiros), no bairro do Derba.

Os documentos necessários para o cadastramento são os seguintes; Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP “B”) e o documento da terra.

O prazo de adesão vai até o mês de dezembro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira. Para mais informações, ligue para o telefone – 99902-6503.

MONTE SANTO: Corte de verbas por parte da prefeitura teria impossibilitado trabalho do Conselho Tutelar

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A prefeitura do Município de Monte entrou na mira de investigação da 2ª promotoria de Justiça da Bahia.  Por conta de possível omissão ou falta de fiscalização, o Ministério Publico instaurou Inquérito Civil  para apurar a situação do Conselho Tutelar de Monte Santo, que estaria impossibilitado de  realizar algumas de suas funções em decorrência do corte de verbas feito pela Administração do Município.

Na ultima semana foi publicado no Diário Oficial da Justiça a informação que o MP havia transformado o procedimento em inquérito civil público, ou seja, agora o membro do Ministério Público pode solicitar perícia, fazer inspeções, ouvir testemunhas e requisitar documentos para firmar seu convencimento, conforme o § 1º do art. 8º da Lei 7347/85.

Por Ivansilvanoticia.com.br

Tucano: um morre em confronto com a PM e cinco são presos por tráfico de drogas

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Foto: Divulgação/SSP-BA

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar/Euclides da Cunha prenderam em flagrante Wellington Soares Nunes, Ana Maria Lima de Santana, João Paulo Peixoto, Anderson Santana Gomes, Jullyane Carvalho da Silva e apreenderam uma adolescente de 16 anos, na manhã deste sábado (18), por volta das 6h, na localidade conhecida como ‘Casinhas’, município de Tucano, na região sisaleira da Bahia. Segundo o comandante da Cipe/Nordeste, major Wellington Morais dos Santos, a ação aconteceu em cumprimento ao mandado de prisão preventiva de Everton de Souza Santos, conhecido como ‘Bactéria’, que morreu em confronto com a polícia. “Fomos atrás do criminoso que, ao perceber a presença da polícia, disparou contra a equipe. Na troca de tiros, ele foi atingido, socorrido para o hospital local, mas não resistiu”, detalhou. Ainda segundo o major, durante a diligência no local, os policiais flagraram a quadrilha, que fazia parte do mesmo grupo de Bactéria, em uma residência. Com eles foram encontrados 1,3 kg de cocaína, 2,5 kg de maconha, uma pistola, um carregador, duas espingardas, oito celulares, 143 cartuchos, duas balanças, duas correntes e quatro anéis de prata, além de um relógio, grande quantidade de saco zíper, chumbo, pólvora, espoletas e R$62 em espécie. O grupo e os materiais apreendidos foram encaminhados e apresentados na 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha).

Mesmo com pouco carro pipa prefeito tem dando assistência ao povo da zona rural” defende Pega Bala

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O vereador Pega Bala registrou na Tribuna da Câmara do município de Andorinha que a estiagem tem castigado o homem do campo e mesmo com todas as dificuldades o prefeito tem feito a sua parte para amenizar o sofrimento das pessoas que moram no campo “A limpeza das águas continuam e esperamos que a chuva não demore, porque a estiagem tem castigado o povo da zona rural” disse Pega Bala que também lamentou a quantidade de carro pipa que estão abastecendo as localidades, segundo ele, apenas cinco carros pipa “Mesmo assim as localidades não ficam sem o precioso líquido” resumiu.
Ele lembrou que a verba do convênio Governo do Estado repassada para o município no valor de R$ 40 mil reais para a compra de óleo já está sendo usado pelo governo municipal “Esse dinheiro está sendo usado na compra de óleo para abastecer as máquinas que estão trabalhando na limpeza de aguadas” explicou.

TCM Bahia muda posicionamento sobre pagamento de 1/3 de férias e decimo terceiro a prefeito, vereadores e secretarios

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O Tribunal de Contas do municípios do Estado da Bahia alterou o seu posicionamento quanto  ao pagamento de 1/3 de férias e décimo terceiro salario a agentes políticos.

Em parecer normativo publicado no dia 17 de novembro, o TCM Bahia optou por absorver o entendimento  da mais recente Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que discorre que o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais) é compatível com o artigo 39, §4º, da Constituição Federal, desde que Lei local disponha sobre o cabimento de tais parcelas.

Para os municípios que não existe norma legal estabelecendo o pagamento, para que o mesmo seja feito, deve ser editada Lei disciplinando tal possibilidade. O parecer cita a pontuação, no seu voto, do Ministro Luís Roberto Barroso no Acórdão proferido nos autos do RE nº 650.898:

“É evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do §4°, do art. 39 da CF, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos.”

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ANDORINHA: Gestão Renato Brandão é a melhor da região, afirma Gregório.

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Depois de fazer duras críticas ao governo municipal, em que chegou a insinuar que o prefeito já estava com o nariz empinado, o líder da situação, Neguinho do Gregório, na sessão passada parabenizou, defendeu e agradeceu ao prefeito por ter atendido sua indicação: “quero agradecer o governo por ter atendido a indicação que fiz em sessão anterior quando cobrei a limpeza da barragem Serra Branca. Na sessão passada fiz críticas ao governo, mas o vereador é pra isso mesmo, tem que falar quando ver os erros” disse Neguinho.

 Sem citar nomes ele disse que vereador tem que ter caráter e não ficar mentindo para o povo, “tem vereador que tem coragem de vir mentira na tribuna, dizer que até agora o prefeito não fez nada é isso todo mundo sabe que não verdade, porque existem as dificuldades mais o prefeito está trabalhando, temos hoje a casa do estudante em Salvador, para ajudar os jovens que estão fazendo faculdade e não tem onde ficar, patrolamento das estradas, se for comparar a gestão atual com as outras cidades, a de Andorinha é a melhor” garantiu Gregório líder do prefeito.

Prefeito e Secretária tranquilizam Bonfinense preocupado com possível redução de leitos no HDAM

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O prefeito Carlos Brasileiro e a secretária Angeli Matos, após matéria sobre a preocupação do bonfinense com o HDAM (Hospital Dom Antônio Monteiro), entraram em contato com a nossa redação e trataram de tranquilizar a todos a respeito do contrato feito. Segundo Carlos Brasileiro o contrato firmado com o Instituto contempla 120 leitos, o que segundo ele é um número acima do que normalmente é utilizado, e que os pacientes que forem encaminhados para internamento serão atendidos. Já secretária Angeli afirmou que Instituto pode até querer reduzir, porém isso não será aceito visto que ultimamente o hospital tem estado lotado e que a Prefeitura tem um compromisso não somente com Bonfim, mas com a Região.

O trabalho do Instituo está apenas começando, esperamos que seja uma caminhada de êxito e que a nossa população enfim possa ter um atendimento digno naquela casa de saúde.

Bahia perde para o Sport por 1 a 0 e sonho da Libertadores fica mais distante

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Bahia perde para o Sport por 1 a 0 e sonho da Libertadores fica mais distante

O Bahia perdeu para o Sport por 1 a 0, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, em partida que aconteceu na Ilha do Retiro, em Recife, neste domingo (19).

Com isso, o acesso a uma vaga na Libertadores ficou mais difícil. Com 49 pontos na tabela, o Esquadrão de Aço perdeu a nona colocação e se distanciou das posições classificatórias para o torneio continental.

O Sport, por sua vez, quebrou um tabu. Sem vencer há oito rodadas, o time rubro negro acumulou cinco derrotas e três empates, mas hoje venceu com gol de Marquinhos, aos 38 minutos do primeiro tempo e está com 39 pontos, 18ª colocada.

O próximo jogo do Sport será no Maracanã, contra o Fluminense, no próximo sábado (25), às 16h00 (horário da Bahia). Já o tricolor baiano recebe a Chapecoense na Arena Fonte Nova, no domingo (26), às 18h00 (horário da Bahia).