Durante uma Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte na terça-feira, 4, a vereadora Flávia Borja (PP) proferiu comentários transfóbicos ao criticar o Projeto de Lei (PL) n° 162 de 2021, que prevê multa para estabelecimentos que discriminarem pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. A vereadora declarou que as pessoas trans não são bem-vindas em nossa sociedade.
A edil disse que a proposta era “mais um projeto que tenta enfiar goela abaixo a ideologia de gênero aqui na capital mineira” e disse ser um absurdo um comerciante ter que levar multa por não aceitar “marmanjo” entrando no banheiro das mulheres ou mulheres que, “por alguma crença”, acham que são homens.
“Esse é um projeto que vai contra a defesa real das mulheres na cidade de Belo Horizonte e contra a liberdade de crença, liberdade de religião e aquilo que nós entendemos: que Deus fez homem e mulher e o que passar disso não é bem-vindo na nossa sociedade”, afirmou Flávia.
Logo após a fala da pepista, a vereadora Iza Lourença (PSOL) subiu à tribuna e destacou que a fala da colega era transfóbica e discriminatória.
“O que tira espaço de mulheres na política não são as mulheres travestis, são as chapas que fazem candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas laranja, que é um crime. E, aliás, gostaria de dizer para a vereadora que transfobia também é crime”, afirmou.
A autora do projeto é a ex-vereadora, atualmente deputada federal, Duda Salabert (PDT). A proposta atualiza os artigos 1° e 2° da Lei n° 8176/2001, que “estabelece penalidade para o estabelecimento que discrimina pessoas em virtude de sua orientação sexual” em Belo Horizonte. A atualização também inclui punição para a discriminação por identidade de gênero ou características sexuais.
Discussão sobre post