Com a chagada da pandemia, a vida deixou de lado a sua normalidade e conduziu o mundo inteiro a um período repleto de incertezas, mexendo com a vida de muitas famílias. Um dos pontos mais afetados neste período pandêmico foi a economia, que levou milhões ao desemprego ou a informalidade. Dentro deste cenário, pessoas da terceira idade passaram a ter ainda mais desafios, principalmente no retorno ao mercado de trabalho.
Preocupado com essa situação, o vereador Emerson Penalva (Podemos) indicou à Prefeitura de Salvador a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um programa de incentivo à inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho. O Projeto de Indicação nº 40/2022 visa colocar em prática o programa Terceira Idade em Atividade, projeto que beneficia ainda empreendedores de Salvador que reservarem vagas para idosos.
O edil propõe ainda que o programa beneficie também empresas sediadas em Salvador. Os empregadores que aderirem ao programa reservando percentual de 5% de vagas para idosos poderão receber benefícios fiscais, como isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido pela pessoa jurídica por imóvel de sua propriedade, utilizado na respectiva atividade.
“O programa constitui um conjunto de ações destinadas a estimular a contratação de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas com mais de 60 anos, criando um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas no mercado de trabalho, bem como fornecer cursos e projetos de capacitação e reciclagem profissional para este público, realizando campanhas informativas e de conscientização, visando à redução do preconceito de idade no mercado de trabalho, aumentando o acesso de pessoas idosas em concursos públicos”, destacou Penalva.
A ideia do vereador é inclusiva e se aprovada beneficiará muitos idosos que se encontram fora do mercado de trabalho. Para implantação do projeto, o vereador sugere realizar convênios, acordos de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil, instituições de ensino nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo.
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