Foto: Ascom SSP
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo RG, já pode ser solicitada pela internet em diferentes estados brasileiros. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é adotado como número único de identificação em todo o país, tanto na versão física, quanto digital.
A mudança busca padronizar os registros de identidade e aumentar a segurança na identificação dos brasileiros.
Entre os recursos de proteção estão o QR Code e mecanismos que seguem padrões internacionais. Segundo o Governo Federal, as ferramentas ajudam a dificultar fraudes e tornam mais confiável a verificação dos dados pessoais.
A substituição do RG antigo será gradual. Conforme a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, a nova identidade será o modelo padrão em todo o território nacional a partir de 2032. Até 28 de fevereiro daquele ano, o documento antigo continuará válido.
O procedimento para emitir a CIN depende das regras de cada estado. Apesar de o documento seguir um padrão nacional, o agendamento, o atendimento e a forma de entrega podem variar entre as unidades da Federação.
A primeira via da versão física é gratuita em todo o país. Em boa parte dos estados, o cidadão consegue iniciar o processo pela internet, mas precisa comparecer a um posto de identificação para apresentar os documentos e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.
O procedimento para emitir a CIN depende das regras de cada estado. Apesar de o documento seguir um padrão nacional, o agendamento, o atendimento e a forma de entrega podem variar entre as unidades da Federação.
A primeira via da versão física é gratuita em todo o país. Em boa parte dos estados, o cidadão consegue iniciar o processo pela internet, mas precisa comparecer a um posto de identificação para apresentar os documentos e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.
Para fazer o agendamento online, é necessário:
- Acessar o portal do órgão de identificação do estado ou o sistema indicado pelo governo estadual;
- Preencher os dados pessoais solicitados;
- Escolher a unidade de atendimento;
- Selecionar a data e o horário disponíveis;
- Confirmar o agendamento.
Quem optar pelo atendimento presencial deve procurar o posto de identificação, Instituto de Identificação, Polícia Civil, Poupatempo ou outra unidade indicada pelo governo estadual. No local, são realizadas as etapas necessárias para a emissão do documento, incluindo a coleta biométrica e a fotografia.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF regularizado;
- Comprovante de residência atualizado, quando solicitado pelo órgão estadual.
O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais para o agendamento nos 26 estados e no Distrito Federal. Para consultar as orientações de cada região acesse o link oficial.
A validade da CIN varia de acordo com a idade do titular. A diferença nos prazos considera as mudanças físicas e biométricas que ocorrem ao longo da vida e podem interferir no reconhecimento da pessoa.
e acordo com as regras em vigor, os períodos são:
- Cinco anos: para crianças de até 11 anos;
- Dez anos: para pessoas com idade entre 12 e 59 anos;
- Validade indeterminada: para pessoas com 60 anos ou mais.
A contagem começa na data de emissão do documento. A definição de prazos diferentes busca acompanhar as particularidades de cada faixa etária e garantir a atualização dos dados de identificação. Fonte: A Tarde / Por Ivan Silva
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