Após a Corte formar maioria para derrubar o perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (23), que o ex-parlamentar deve cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão.
Silveira já estava em prisão preventiva no Rio de Janeiro, após ter descumprido medidas cautelares. Com a determinação de Moraes, que é relator do caso, o ex-deputado começará a cumprir devidamente a punição imposta pelo tribunal, que decidiu anular o indulto presidencial por 8 votos a 2.
O ministro também estipulou que o tempo em que Silveira ficou preso de forma preventiva seja calculado e abatido da pena total. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF por atacar ao estado democrático de direito, já que estimulou atos antidemocráticos e incentivou crítica aos ministros do Supremo.
Fonte: Metro1
Discussão sobre post