Trezentos e três municípios do semiárido baiano estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: o Selo UNICEF – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta.
Na Bahia, a iniciativa conta também com o apoio do Governo do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA).
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressaltou a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Até o momento 56 municípios já aderiram à iniciativa no estado, resultado alcançado com inúmeras estratégias e parcerias locais. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site (www.selounicef.org.br).
Adesão
O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretários/as Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao).
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