O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) informou nesta terça-feira (21) o recebimento de uma indenização paga por uma empresária de Itamaraju condenada por Injúria Racial. Ela chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020, sendo processada por isto. Inspirado no caso, Valmir Assunção propôs o Projeto de Lei 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo.
“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, ressaltou o deputado. “Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta.
Após trâmites judiciais e custas do processo, o valor de indenização ficou em R$ 11,9 mil. O deputado relatou que destinará a quantia à APAE de Itamaraju. A 20ª Vara Cível de Brasília penhorou os bens da empresária condenada no início deste mês, mas ela optou por depositar o valor em juízo.
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