A defesa do jogador Robinho informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (23), que ele está disposto a entregar o próprio passaporte espontaneamente. Na manifestação, os advogados afirmam que o jogador não pretende resistir a enviar o documento e sugerem a entrega à Polícia Federal em Santos.
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão pelo crime de estupro, na Itália. O governo do país europeu solicitou que o jogador cumpra a pena no Brasil e a homologação da pena está a cargo do STJ.
A retenção do passaporte de Robinho tinha sido solicitada pela entidade União Brasileira de Mulheres, que atua como amigo da Corte no processo, ou seja, pode fornecer subsídios para a análise do processo pelo tribunal.
Segundo o grupo, a retenção do documento é necessária “para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional”. Nesta quinta, o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, tinha determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido.
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