O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia. A decisão acontece devido a publicação do ato normativo conjunto nº 03, no último dia 17 de março, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais na corte.
As sessões do TJ estavam suspensas desde março de 2020. Para a retomada, serão considerados os protocolos sanitários, com o distanciamento social, o uso de máscaras e outros cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.
De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio.
Para acessar o tribunal, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação. O rodízio de servidores será extinto após as alterações.
Fonte: Bahia Notícias
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