O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário, o modelo de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo no Brasil. A análise está prevista para ocorrer no dia 8 de fevereiro.
Mesmo com o julgamento marcado para fevereiro de 2024, a sugestão de analisar um caso para servir de exemplo e estabelecer um tratamento uniforme à questão foi proposta em 5 de dezembro, pela Primeira Turma do STF.
A Primeira Turma é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também será o relator neste caso. A expectativa inicial é que o magistrado permita que o julgamento ocorra no plenário virtual da Corte.
Anteriormente, o tópico já havia sido analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo próprio STF, mas em situações individuais. Com o próximo julgamento, a intenção é fixar uma regra de como o vínculo entre aplicativos e colaboradores deve ser entendido.
Discussão sobre post