O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira (13), que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e voltar para a cadeia, condicionado à alta médica.
Após 35 dias internado, onde tratou de uma infecção urinária e depois passou por um cateterismo, Roberto Jefferson recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (6). Desde então, aguardava uma decisão do STF para saber se voltaria para cadeia ou iria para prisão domiciliar.
Na decisão, o ministro determinou a manutenção da prisão preventiva de Jefferson por entender que a medida é “necessária e imprescindível” à garantia da ordem pública.
“Mantive a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, reputando-a necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal. O quadro fático delineado na decisão supracitada permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas”, escreveu Moraes.
O ministro afirmou também que a volta para cadeia fica condicionada a alta médica do ex-deputado.
“Assim, diante das informações de que o quadro de saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco evoluiu de modo a permitir sua alta médico-hospitalar, conforme consignado pelo Hospital Samaritano Barra – local indicado pelo próprio custodiado para o seu tratamento -, é certo que o retorno ao cárcere, neste momento processual, é a medida que se impõe, desde que, efetivamente, a alta hospitalar seja concedida pela equipe médica responsável”, diz a decisão.
A defesa de Roberto Jefferson se manifestará somente a partir do dia 22, quando terminará o julgamento do HC de relatoria do ministro Edson Fachin.
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