A Bahia tem seis territórios quilombolas beneficiados como de interesse social por decretos publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21). Essas áreas somam 23,1 mil hectares, abrangem 128 imóveis rurais a serem desapropriados em benefício de 743 famílias quilombolas, cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com os decretos, passo essencial para avançar na titulação definitiva para os quilombolas de seus territórios, o Incra está autorizado a iniciar a desapropriação por interesse social de imóveis rurais que integram o perímetro do território quilombola. O instituto já pode vistoriar e avaliar os imóveis rurais para ingressar com ação judicial de desapropriação.
A medida vai beneficiar 28 territórios e 5.203 famílias em 14 estados brasileiros, em uma área de mais de 100 mil hectares. Na Bahia, essas áreas somam 23,1 mil hectares, abrangem 128 imóveis rurais a serem desapropriados em benefício de 743 famílias quilombolas.
Os territórios quilombolas contemplados no estado são Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, localizado no município de Wanderley; São Francisco do Paraguaçu, entre Santo Amaro; Jiboia, entre Antônio Gonçalves e Filadélfia; Fôjo, em Itacaré; Buri, em Maragojipe; e Fazenda Porteiras, em Entre Rios.
Outro território contemplado pelos decretos, o Jiboia conta com 224 famílias quilombolas, seu perímetro é de 2 mil hectares, onde se encontram 27 imóveis rurais. Além dele, o Fazenda Porteiras, com 148 famílias remanescentes de quilombo, abrange 23 imóveis rurais, em um total 1,9 mil hectares.
Fonte e Foto: G1 Bahia
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