O aumento da população brasileira, conforme dados divulgados ontem pelo IBGE, Pode impactar no número de cadeiras ocupadas pelo Estado na Câmara dos Deputados.
A Bahia tem, atualmente, 39 deputados federais. A população brasileira registrou um crescimento de 6,45%, e isso vai impactar diretamente no número de parlamentares na maioria das unidades da federação..
O cálculo para a quantidade de representantes na Câmara é feito com base no Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.
O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.
Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.
Na Bahia, o QPE resulta da divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN), que chega ao número de 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara.
Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37.
A quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa também deve diminuir em duas vagas.
Pelo QPN, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas.
Com base nos números do Censo 2022, a Bahia passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.
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