A possibilidade de tentar vetar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, debatida na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, deu o que falar.
Entre os parlamentares contra a proposta está a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que levantou o tom contra a bancada evangélica da Casa. Segundo a deputada baiana, a matéria é um “absurdo total, um desrespeito pelo entendimento de que a união estável é um instituto legal do Direito Civil”.
Ainda segundo Lídice, a matéria “não está discutindo religião, nem obrigando ninguém a fazer casamento homoafetivo, está dando o direito, dentro do Direito Civil, à formação da união estável entre pessoas do mesmo sexo, que querem formar uma família”, disse.
Outro parlamentar a se posicionar contra a medida foi Bacelar (PV). Nas redes sociais, o ‘verde’ chamou a medida de ‘retrocesso’.
Vale ressaltar que a bancada evangélica, até então de maioria bolsonarista, fecha o cerco contra o projeto, mesmo prestes a aderir ao governo Lula.
Informações dos bastidores da Câmara é de que a mudança radical na condução política dos conservadores favorece os parlamentares a dar uma resposta a seu eleitorado, aderindo, teoricamente ao governo petista, mas, na prática, defendendo pautas tradicionais.
O texto original de 2007, do então deputado Clodovil, o projeto autorizava a união civil homossexual; já o parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE), deste ano, vai em sentido contrário. No entanto, o STF e CNJ reconheceram as uniões do mesmo sexo, 2011 e 2013.
Discussão sobre post