Lavratura de Procedimento Menor Infrator responsável por elaboração e propagação de ameaças a professores, funcionários e alunos.
Polícia Civil identifica autor de áudio ameaçador que circula nas redes sociais, principalmente, WhatsApp, onde funcionários e alunos da escola Municipal Anália Moura em Ponto Novo/BA, são ameaçados. O autor é um adolescente de 17 (dezessete) anos de idade e no áudio afirma que “todos vão conhecer o capeta de perto, vão conhecer o capeta no colo, que vai chegar na escola Anália Moura botando para..." e em seguida cita um palavrão, e continua, afirmando que "primeiro vai pegar o porteiro, depois, o pessoal da secretaria e em seguida todas as salas”. A conduta do adolescente constitui ato infracional análogo ao crime de ameaça, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e apologia de crime, penas que somadas chegam a seis anos de prisão.
Foi confeccionado o Boletim Ocorrência Circunstanciado – BOC e realizada a apreensão do celular utilizado no cometimento do ato infracional.
O menor responderá por seu ato sujeito inclusive a internação com medida privativa de liberdade até a idade de 21 anos. Lavrado o procedimento em Delegacia o menor será encaminhado ao Ministério Público.
Entenda o caso:
Recentemente circulam nas redes sociais em nível nacional ameças de violência e fake news relacionadas a ataques violentos em escolas.
Os autores de toda e qualquer ameaça desta natureza ou mesmo elaboradores e compartilhadores de fake news que envolvam violência ou grave ameaça a pessoa estão sendo paulatinamente identificados pela Polícia Judiciária e responderão por seus atos sendo menores ou maiores de idade.
FONTE: 19ª COORPIN – Senhor do Bonfim – DT de Ponto Novo
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