O governo federal fecha os últimos detalhes do Plano Nacional de Ferrovias, voltado para a concessão de novos trechos de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país.
A Folha teve acesso a informações do pacote de concessões, que será anunciado em fevereiro pelo Ministério dos Transportes e prevê a oferta de aproximadamente 4.700 quilômetros de ferrovias para a iniciativa privada.
A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões. Para garantir a viabilidade de cada operação, o governo pode entrar com uma fatia de recursos públicos equivalente a 20% de cada projeto.
Com a repactuação dos atuais contratos de ferrovias firmada com Vale, Rumo e MRS, cerca de R$ 21,2 bilhões entraram no caixa, para construção de parte desses trechos e financiamento de novos traçados.
Só com a Vale, o acordo firmado chegou a R$ 17 bilhões. A ideia do governo é utilizar esses recursos para bancar o plano.
As informações foram confirmadas à Folha de S.Paulo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. “Com a aprovação das repactuações pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conseguimos garantir recursos para viabilizar essas concessões. Historicamente, o poder público tem que entrar com cerca de 20% do orçamento dos projetos ferroviários, para que tenham viabilidade econômica. Agora, poderemos avançar com isso.”
O pacote ferroviário, que também vai trazer uma série de regulações sobre o direito de passagem nas ferrovias existentes, está concentrado em cinco grandes projetos.
Na Ferrovia Norte-Sul, o objetivo é conceder o ponto final da estrutura, em Açailândia (MA), até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), uma extensão de 477 quilômetros. Na Transnordestina, a ideia é ligar o município de Eliseu Martins (PI), que hoje já tem parte das obras concluídas, até Estreito (MA). Essa nova malha, de 600 quilômetros, se ligaria à Norte-Sul.
Para cruzar o país numa única rede horizontal, o governo pretende conceder a um único operador os traçados da Fico (Ferrovia do Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Trata-se de um traçado com 2.400 quilômetros, que sairia de Lucas do Rio Verde (MT), para chegar em Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). A partir daí, avançaria até Barreiras (BA), Caetité (BA) e Ilhéus (BA), no litoral baiano. Neste traçado, cerca de 400 quilômetros de malha já estão concluídos.
As concessões ferroviárias incluem, ainda, a construção do Anel Ferroviário do Sudeste, traçado de 300 quilômetros que ligaria Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). O projeto pretende conectar a malha da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM), da Vale, à rede operada pela MRS Logística.
O quinto projeto é a Ferrogrão, com seus 933 quilômetros previstos para interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), levando a carga do agronegócio para os portos da região Norte do país. Entre todos os empreendimentos, é o que tem enfrentado maior dificuldade de licenciamento ambiental, por avançar em território amazônico.
Hoje, a definição desse empreendimento ainda depende de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido judicializado por causa de suas implicações na região e impacto em unidades de conservação.
No caso da Fico-Fiol, o impasse para a concessão envolve outra empresa, a Bahia Mineração, empresa que está em fase de devolução do traçado na Bahia, devido a dificuldades financeiras. A Vale tem mantido conversas com a companhia, para avaliar a possibilidade de assumir o trecho. O governo apoia a transação, mas acompanha a distância. A Vale não comenta o assunto.
O modelo de concessão desenhado pelo governo prevê que cada oferta de trecho traga uma determinada fatia de investimento do poder público. Vencerá a concessão a empresa que apresentar a menor dependência desse recurso da União.
O plano ferroviário também pretende viabilizar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata.
Parte das negociações com as atuais concessionárias passa pela devolução desses trechos, com indenização aos cofres públicos, para que possam ser oferecidos a outros interessados.
O modelo de autorizações ferrovias -que dispensa leilão pelo governo e é requerida diretamente pelas empresas- está passando por um pente-fino, para que sejam viabilizados trechos de menores distâncias.
Com o avanço nas concessões ferroviárias, o governo tenta avançar no modal de transporte onde encontra mais dificuldades. Nas áreas de rodovias e portos, as concessões caminharam em 2023 e 2024.
Foram realizadas nove concessões de rodovias e 18 leilões de terminais portuários, projetos que somam investimentos diretos de R$ 71 bilhões em obras estruturantes. No setor ferroviário, porém, nenhuma nova concessão foi realizada.
As únicas medidas tomadas no setor, até agora, se restringem a renegociações de contratos antigos. Por isso, há pressa no Ministério dos Transportes de destravar esses investimentos.
Redação Jornal de Brasília
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