Um dia após o acordo alcançado para pagamento das emendas parlamentares, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo do governo é fazer com que a execução “daquilo que já está empenhado” possa ser liberado “o mais rápido possível”. Padilha falou sobre o assunto nesta quarta-feira (21) durante o Fórum Saúde, realizado pelo grupo Esfera Brasil.
De acordo com o ministro, algumas medidas já foram apresentadas em reunião técnica nesta quarta-feira, mas que as sugestões poderão ser aprimoradas. Padilha destacou que o governo vai dialogar com o Congresso na próxima semana para discutir o que pode ser melhorado.
“Existem condições para que — o mais rápido possível — a gente possa liberar a execução daquilo que já está empenhado, que são obras que já estão em andamento. Tem sugestões de unificação dos sistemas, de conta específica, de medidas que o governo já vinha fazendo, mas podem ser aprimoradas”, ressaltou Padilha.
Na terça-feira (20), os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), além de representantes do Executivo federal, chegaram a um consenso para liberar as chamadas “emendas Pix” e as demais transferências de recursos indicadas pelos parlamentares.
Ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais mencionou, por exemplo, os recursos destinados às obras já iniciadas. “Já tem ali sugestões de como acelerar a execução dos recursos que foram determinados pelo ministro Dino, de como separar aquilo que são obras já em andamento, para que você possa executar o mais rápido possível”, explicou.
Acordo exige apresentação de medidas em dez dias
Com base no acordo entre os Poderes, as emendas individuais serão mantidas, mas passarão por critérios definidos após acordo entre o Legislativo e o Executivo no prazo de dez dias. Pode ser que, a partir daí, uma nova decisão seja anunciada pelo ministro relator da matéria na Corte, Flávio Dino, autorizando a retomada dos pagamentos.
Já as emendas de bancada deverão ser destinadas a projetos estruturantes – como construção de pontes e universidades – em cada estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado.
Fonte: O TEMPO Brasília
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