Moraes volta atrás e manda prender, de novo, coronel da PMDF pelo 8/1

Conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), pode ser preso novamente. O militar, acusado de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, estava em liberdade há setes dias. No dia do ataque, Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

De acordo com a defesa dele, a prisão ocorreu nessa quarta-feira (3). O réu ainda está na ativa, por isso, está detido no 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Ceilândia. Casimiro esteve preso de 18 de agosto de 2023 até o último dia 28, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente com outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Na decisão de quarta-feira (3), o STF expediu o alvará de soltura e solicitou manifestação da PGR quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime. A PGR terá cinco dias para se manifestar.

Por meio de nota, a defesa de Casimiro informou que analisa os fundamentos da decisão e que se manifestará no processo. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo nem à justificativa do decreto prisional”, assinalou um dos advogados do militar. Ainda nessa quarta, em outra decisão, Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel da PMDF Paulo José, também preso no âmbito das investigações do 8 de Janeiro.

Entenda – Na semana passada, quando Moraes decidiu pela liberdade de três coronéis, o ministro havia negado a revogação da prisão de Paulo José, citando que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023. A defesa, então, pediu a liberdade.

Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comparar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa, e não o coronel Marcelo Casimiro.”