O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria solicitado à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar a isenção tributária a templos religiosos. O texto normativo seria construído em parceria com a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa (PT).
De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, ainda não foi decidido quais tributos serão isentados.
Atualmente, templos religiosos já não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O pedido de Lula a Eliziane – considerada a representante dos evangélicos no Congresso mais próxima do governo petista – ocorre no momento em que o presidente vive seu momento mais difícil na articulação política junto ao legislativo, tendo a oposição majoritária da chamada “bancada evangélica”.
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