Lula pede votos para Boulos no 1º de Maio; oposição vê infração

O evento de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, contou com um pedido explícito de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), o que é vedado pela legislação eleitoral no período de pré-campanha. Além disso, participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve ser adversário de Boulos na campanha à Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao psolista. Adversários anunciaram que irão à Justiça contra o presidente e o pré-candidato do PSOL.

No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, reiterou.

Marta deixou a gestão de Ricardo Nunes em janeiro deste ano e se filiou novamente ao PT, sigla em que esteve por mais de 30 anos, mas estava afastada desde 2015.

Para Rodrigo Cândido Nunes, advogado e especialista em direito eleitoral, no entanto, ao contrário da fala de Lula, os panfletos pró-Boulos não configuram pré-campanha eleitoral, a despeito do tom elogioso. Segundo Cândido Nunes, a campanha antecipada “exige a presença de pedido explícito de votos”.

Procurado, o PSOL apontou que o material “foi elaborado nos termos previstos em lei e apresenta conteúdo informativo político-partidário para a cidade de São Paulo em consonância com o material da propaganda político-partidária veiculada em rádio e TV”.

Um jornal anti-Nunes também era distribuído no local. Este, denominado “Jornal São Paulo Urgente”, de responsabilidade do Partido dos Trabalhadores. Segundo o expediente, com uma tiragem de 100 mil exemplares.

De forma análoga, Cândido Nunes afirma não se enquadrar, em tese, como pré-campanha, pois não há um pedido explícito para que o leitor não vote no prefeito de São Paulo, apesar do tom jocoso e ‘denuncioso’ contra o mandatário. De acordo o advogado, as publicações também não fizeram o uso de “palavras mágicas” fixadas em um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o enquadramento de campanha antecipada.