Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (30/10), o governo de transição se inicia nesta segunda-feira (31/10). O processo de mudança governamental teve início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente da República. Essa troca, contudo, pode enfrentar impasses, já que há chances de o atual presidente e adversário do petista, Jair Bolsonaro (PL), dificultar o acesso a documentos.
Até o momento, Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nas urnas e não deu sinais de cooperação para a transição do governo.
Mais cedo, ele recebeu, no Palácio da Alvorada, o candidato a vice, Walter Braga Netto, além do filho Flávio Bolsonaro e do ajudante de ordens Mauro Cesar Cid, conhecido como Major Cid, além de outros assessores presidenciais.
Bolsonaro seguiu para o Planalto na sequência, em reuniões fechadas. O atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ficou cerca de 40 minutos no palácio, mas não deu declarações à imprensa nem confirmou ter se reunido com o mandatário.
O processo de transição é regulado por uma lei de 2002 e por um decreto de 2010, e serve para deixar a equipe do presidente eleito a par da situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pelo novo governo.
“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”, diz o decreto.
Segundo o texto, um dos princípios da transição é a colaboração entre o governo atual e o eleito e a boa-fé dos atos administrativos.
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