O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (27), o novo salário mínimo para 2024, fixando-o em R$ 1.412. Este montante, que representa um aumento de 6,8% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano corrente, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro. O reajuste beneficiará trabalhadores, aposentados, pensionistas, bem como aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença ou Benefício da Prestação Continuada (BPC).
O aumento, previamente anunciado na semana passada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tornou-se viável graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído em fevereiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Decreto 11.420/23).
O cálculo realizado pelo GT leva em consideração a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O valor atualizado incorpora a inflação acumulada nos últimos 12 meses, atingindo 3,85% até novembro, além de 3% de ganho real equivalente à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo representa um compromisso assumido no início do ano, culminando no estabelecimento do salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio, conforme anunciado pelo presidente em um pronunciamento nacional. No início de 2023, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302.
No período mencionado, o governo brasileiro apresentou ao Congresso uma proposta de política para a valorização do salário mínimo, reintroduzindo a fórmula que leva em consideração o crescimento econômico do país e a recomposição das perdas inflacionárias.
“É preciso lembrar que a valorização não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou Lula, em seu pronunciamento à Nação.
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