A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história da Casa. A posse definitiva ocorrerá após o Carnaval, consolidando um marco para a representatividade feminina na política do estado.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos no comando da Assembleia veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência. Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente na condição de primeira vice-presidente, será efetivada
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
Embora a decisão da segunda turma tenha sido sobre o julgamento da liminar de Gilmar Mendes, relator do caso, o entendimento nos meios jurídicos e políticos é que não há possibilidade de Adolfo Menezes reverter a situação. O pessedista, inclusive, nem deve recorrer da sentença – ele apoia a permanência de Ivana.
Adolfo foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da Assembleia com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.
Antes da posse definitiva e da mudança para o gabinete da presidência, Ivana deve se reunir com líderes partidários e com o próprio Adolfo Menezes para alinhar a transição.
“Assumo a presidência da Assembleia com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei do tamanho do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.
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