O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em três municípios da Bahia, em decorrência de longo período de estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
As cidades são as seguintes: Livramento de Nossa Senhora (sudoeste do estado), Serra Preta (centro-norte) e Itiúba (norte da Bahia), que estão sofrendo com a prolongada ausência de chuvas.
Com este reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos à pasta para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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