O Governo do Estado repassou R$ 5 milhões à filantrópicas baianas cadastradas no programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. Esse é o primeiro repasse nesse valor, desde que o governador assinou decreto, em março, aumentando em 66,7% o recurso, que é pago três vezes ao ano. Anteriormente, o valor era de R$ 3 milhões.
Os recursos já foram distribuídos para 550 entidades de toda a Bahia. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Os valores são repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br).
As notas eletrônicas são doadas pelos 741 mil participantes inscritos na campanha, ao associarem o CPF a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidadãos inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Todo mês são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Como funciona
O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.
De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária. Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 180 dias após a publicação do resultado da premiação perde o direito ao recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br.
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