Deflagrada na manhã desta quarta-feira (30/10), na Bahia e em Minas Gerais, a “Operação Thorin” cumpriu mandados de prisão contra dois empresários do setor de mineração, que não tiveram os nomes divulgados, suspeitos de sonegar ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS).
Coordenada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em municípios da região de Itapetinga, na Bahia. O material recolhido será analisado para aprofundar as investigações.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os empresários realizavam manobras fiscais para ocultar bens e valores por meio de “familiares e laranjas”, caracterizando indícios de lavagem de dinheiro. As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pela Polícia Civil e pelo MPBA revelaram que as empresas envolvidas usavam créditos fiscais fictícios e registravam operações financeiras falsas para reduzir o valor do ICMS devido.
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.
Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
A operação mobilizou, na Bahia, três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis fiscais estaduais e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação contou com o apoio do Cira-MG, com um promotor de Justiça, um delegado de polícia, 17 policiais civis e dez auditores fiscais.
*Com informações do Ministério Público da Bahia
Foto: Divulgação / Ministério Público da Bahia
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