O deputado Elmar Nascimento (União Brasil), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, afirmou na noite desta terça-feira (13) que o texto será votado na Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira (20).
“Temos o mínimo de quinta-feira (15), o máximo de terça (20) para que a gente traga essa PEC a votação no plenário”, disse o parlamentar em coletiva de imprensa.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a votação da PEC passará por dois turnos na Câmara. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos 513 deputados nas duas votações.
Se o texto for alterado, retornará ao Senado para mais uma análise. Caso seja mantido, vai à promulgação.
Ainda durante a coletiva, Elmar destacou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), assinará um ato para que as sessões voltem a ser híbridas a partir de quinta (15). Na avaliação do deputado baiano, a medida facilitará o processo de votação.
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