O movimento apoiado pelo governo Lula para inserir na Reforma Tributária a extensão da isenção de impostos das igrejas para “associações beneficentes e assistenciais” vai beneficiar organizações de líderes evangélicos que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro. O GLOBO levantou 40 entidades filantrópicas, casas de repouso e instituições de ensino atreladas aos templos dessas lideranças religiosas abarcadas pela medida, que foi aprovada pela Câmara e está em tramitação no Senado. Especialistas alertam que o texto é subjetivo, o que pode implicar na ampliação da imunidade tributária para empreendimentos como rádios, televisões e gráficas.
A emenda aprovada pela Câmara foi resultado de um acordo com a bancada evangélica da Casa e recebeu o apoio dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Esse foi o maior aceno do presidente Lula aos evangélicos desde o início do governo.
Da Igreja Batista, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), esteve com as lideranças evangélicas às vésperas da votação, em reunião que ocorreu na sala de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Na ocasião, os parlamentares entregaram uma proposta mais extensa que visava outras isenções, como IPVA para carros da igreja, o que não foi acatado inteiramente:
— No início da (discussão da) PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ainda no mandato de Bolsonaro, fiz pontuações ao relator para evitar excessos que a Receita vem cometendo com as entidades religiosas. Tomei a frente para conversar com o governo Lula sobre o tema e assim foi aceita a inclusão do artigo. Não alcançamos tudo que queríamos, mas foi um grande avanço, tem que tirar o chapéu (para Lula) — disse Cezinha de Madureira (PSD-SP), da Assembleia de Deus.
Divisão no segmento
Apesar do aceno de Lula, metade da bancada votou contra a Reforma Tributária, inclusive o líder Eli Borges (PL-TO). Os parlamentares justificam a falta de adesão devido a outros artigos do projeto e orientação partidária.
Por outro lado, a extensão da imunidade tributária agradou líderes evangélicos que estiveram ao lado de Bolsonaro, já criticaram Lula publicamente e serão beneficiados. Entre eles, o fundador da Comunidade Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, responsável por organizar um encontro entre o ex-presidente e outros pastores no Palácio da Alvorada pouco antes das eleições do ano passado.
Rodovalho terá ao menos duas organizações filantrópicas — empresas destinadas ao trabalho social nas comunidades próximas aos templos — beneficiadas pela isenção.
— A iniciativa do governo agora é muito boa, tira a dubiedade no entendimento que gera multas milionárias para a igreja — disse o bispo.
Além de Rodovalho, pastores da Assembleia de Deus, a maior vertente do país, também serão contemplados. São nomes como José Wellington Bezerra, Silas Malafaia, Abner Ferreira, Samuel e Keila Ferreira. Outros grandes conglomerados como a Universal, fundada por Edir Macedo, e a Lagoinha, de Márcio Valadão, também possuem organizações que ficarão isentas de tributo.
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