Nesta quarta-feira (17), o ministro Luís Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou o afastamento do desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. O afastamento teria ocorrido após Espíndola ter afirmado que “mulheres estão loucas atrás dos homens”, durante um julgamento de assédio sexual, onde a vítima é uma menina de 12 anos.
“Não se pode aceitar que violações a direitos fundamentais ocorram no âmbito de um Poder que prima pela garantia desses mesmos direitos” afirmou o ministro, ressaltando ainda que o desembargador extrapolou limites e teria cometido infrações funcionais.
Em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador pediu desculpas a todos que se sentiram ofendidos, especialmente as mulheres, ressaltando que jamais teve a intensão de menosprezar ou vulgarizar o comportamento feminino. Além do afastamento, a Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que irá realizar condutas disciplinares contra Espíndola, além da remoção dele da 12ª Câmara Cível do TJ.
O afastamento se dá na eminência do julgamento, pelo Plenário do CNJ, de um procedimento em que o desembargador também já foi enquadrado, em 2013, na Lei Maria da Penha por agredir a irmã e a mãe, na época com 81 anos. No entanto, só em 2023 ele foi sentenciado pelo crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Espíndola deveria cumprir 4 meses e 20 dias de prisão em regime aberto, no entanto sua sentença está suspensa por 2 anos.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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