A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (20) um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal. Dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartswatch, dentre outros.
O flagrante foi registrado no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia(GO) x Recife(PE) para fiscalização. No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro 6 volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o condutor apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas. No entanto, ao analisar as embalagens, à equipe constatou um total de 540 unidades de calças ostentando as marcas Colcci, Morena Rosa e Lança Perfume. Nenhum dos produtos possuía embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes.
Além disso, ainda em abordagem no mesmo ônibus, os PRFs encontraram uma segunda carga na qual foi constatado que a quantidade e os tipos de mercadorias não conferiam com o descrito na nota fiscal. Observados detalhadamente os produtos, verificou-se que todos tem origem estrangeira, não apresentam manual e embalagens com orientações em língua portuguesa, selos de certificação de agências reguladoras INMETRO, ANATEL nem descrição do importador, fatos que caracterizam o crime de descaminho. Observado também que alguns itens, especialmente capas para celular, fazem uso indevido de marcas registradas (Samsung, Apple, Xiaomi), o que caracteriza o crime de utilização de irregular de marcas de propriedade alheia.
Na totalidade, mais de 3000 itens foram apreendidos, dentre eles estavam, 2951 acessórios para celular e tablets ( películas, capas plásticas e de couro), 48 cabos de dados, 169 carregadores de celular, 11 carregadores veiculares, 93 fones de ouvido, 35 power banks e 16 caixas de som.
Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidos em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o vestuário/produto falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar uma mercadoria que não segue os critérios de qualidade. Os responsáveis (remetente/destinatário) dos produtos falsificados foram identificados.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA), pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial. Os produtos seguiram para Receita Federal onde serão tomadas as providências cabíveis.
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