Nesta terça-feira, 21 de outubro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 25ª Sessão Ordinária do segundo semestre, sob a presidência do Vereador Ary Urbano, com as seguintes matérias em pauta:
EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos e serviços da economia solidária em eventos públicos no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2025, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede Título de Cidadã Bonfinense a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e dá outras providências”;
• Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Decreto do Legislativo Nº 023/2025 e a votação global das seguintes Moções de Reconhecimento e Aplausos: Nos. 003, 004, 005 e 006/2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 144, de 10 de julho de 2025;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, ao Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Teomar Almeida de Oliveira;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, à Desembargadora, à Sra. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 005/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, à Excelentíssima Juíza de Direito, à Sra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 006/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, ao Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Tardelli Cerqueira Boaventura;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, ao CT Dinossauros – Centro de Treinamento de Muay Thai;
• Ofício nº 033/2025, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 21-10-2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 091/2025, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 21-10- 2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 058/2025, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 21-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 140/2025, em que as Sras. Professora Rosângela Araújo da Silva Nunes, Lourinalva Correia Coelho e Francisca de Queiroz Santana, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 21-10-2025, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2025;
• Ofício nº 088/2025, em que o Sra. Jaqueline Sabrina da Cruz da Silva, representante do CT Dinossauro – Centro de Treinamento de Muay Thai, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 21-10- 2025, para tratar da Moção de Reconhecimentos e Aplausos Nº 002/2025.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
PARECER APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 29 de agosto de 2025;
PARECER APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2025, que “Altera os percentuais de desconto da COTA ÚNICA DE IPTU e dá outras providências;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2025 APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 144, de 10 de julho de 2025;
PARECER APROVADO.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2025, que “Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas Escolas públicas do Município de Senhor do Bonfim – BA, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 APROVADO.
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2025, subscrito conjuntamente por todos os edis, que “Concede Título de Cidadã Bonfinense a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO APROVADO.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 003/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, ao Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Teomar Almeida de Oliveira;
MOÇÃO APROVADA.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 004/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, à Desembargadora, à Sra. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos;
MOÇÃO APROVADA.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 005/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, à Excelentíssima Juíza de Direito, à Sra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
MOÇÃO APROVADA.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 006/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, ao Excelentíssimo Juiz de Direito, o Sr. Tardelli Cerqueira Boaventura;
MOÇÃO APROVADA.
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, ao CT Dinossauros – Centro de Treinamento de Muay Thai.
MOÇÃO APROVADA.
ESPAÇO CIDADÃO
A palavra foi concedida às Sras. professoras Rosângela Araújo da Silva Nunes, Lourinalva Correia Coelho e Francisca de Queiroz Santana, que requereram o uso da Tribuna durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 21 de outubro de 2025, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2025.
Iniciando as falas, a professora Rosângela Araújo destacou sua alegria ao tomar conhecimento do projeto, ressaltando a importância da Bíblia Sagrada como instrumento que pode complementar os conteúdos de diversas disciplinas, sem ferir a crença ou a liberdade de expressão dos alunos.
Em seguida, a professora Francisca de Queiroz afirmou que, após anos atuando na educação, observa a presença de vários livros paradidáticos nas escolas e questionou: “Por que não a Bíblia?” Ela defendeu que o projeto trará um ensino diferenciado, pois a Bíblia pode ser utilizada como literatura, apresentando diversos tipos de textos, desde poesias até profecias, tornando-se assim mais uma obra importante a ser estudada nas escolas.
Por fim, a professora Lourinalva Correia Coelho iniciou seu discurso afirmando ser uma honra e grande satisfação falar sobre um livro tão relevante, que conheceu ainda na infância, na Escola Imaculada. Ela ressaltou que o uso da Bíblia não será impositivo, mas sim paradidático, servindo como mais um recurso pedagógico. Concluiu defendendo a proposta ao citar teóricos que reconhecem a Bíblia como uma ferramenta interdisciplinar, capaz de contribuir para o ensino de História, Geografia, Literatura, Artes, entre outras áreas do conhecimento.
Ainda nesta sessão, a Sra. Jaqueline Sabrina da Cruz da Silva, representante do CT Dinossauro – Centro de Treinamento de Muay Thai, expressou sua alegria ao receber a Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, agradecendo pelo reconhecimento e pela valorização da importância do esporte.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Netinho do Táxi (Republicanos): O vereador agradeceu pela compreensão dos moradores das comunidades de Canavieira, Caco de Telha e Campo Cumprido, explicando que, nos dias em que estavam previstas as comemorações do Dia das Crianças nessas localidades, não foi possível realizá-las devido às fortes chuvas. As festividades foram adiadas para o início do mês de novembro. O vereador também comentou sobre as obras de patrolamento nas comunidades, pedindo um pouco de paciência, pois os trabalhos serão concluídos em breve. Por fim, parabenizou o Governo Municipal pelo cuidado e atenção dedicados ao povo bonfinense.
Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): Falou sobre a importância de uma visita realizada há alguns dias, quando recebeu o presidente da CERB, do Governo do Estado, Jaime Vieira, que trouxe grandes benefícios para o município de Senhor do Bonfim. Como exemplo, citou a comunidade de Passagem Velha, que foi a primeira a ser contemplada.
Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador destacou o projeto que levou atendimentos de diversos especialistas e exames para a comunidade de Alto da Maravilha, realizados na Praça Dona Pombinha. Ele ressaltou o sucesso do evento, defendendo essa ação social que beneficiou os munícipes que necessitam de serviços de saúde, exames e consultas médicas. Além disso, o vereador prestou solidariedade às famílias afetadas pelas fortes chuvas, mencionando que acompanhou de perto os trabalhos realizados pelas equipes de infraestrutura e de assistência social.
Vereador Serjão (Republicanos): O vereador agradeceu a participação das professoras durante o Espaço Cidadão. Ele também comentou sobre a reforma do cemitério no bairro Alto da Maravilha, agradecendo ao prefeito Laércio Júnior pelo apoio.
Além disso, prestou solidariedade às famílias afetadas pelas fortes chuvas, destacando que a Defesa Civil e a equipe de Infraestrutura já estavam atuando para solucionar os problemas causados pelas chuvas, e agradeceu o apoio da Prefeitura no atendimento às comunidades.
Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador destacou que esteve na cidade de Salvador, reunido com a Secretaria de Saúde e com o deputado Bobo, tratando do credenciamento da Clínica iMais, que será construída para atender às demandas de cirurgias eletivas no município. Ele também ressaltou o pedido de um aparelho de raio-X odontológico para o município, através da Secretaria de Saúde. Além disso, o vereador falou sobre o seu trabalho de fiscalização no exercício do mandato, reafirmando seu compromisso com a população.
Vereador Rê do Sindicato (PT): O vereador também prestou contas sobre sua viagem à cidade de Salvador, defendendo que todos os vereadores devem prestar contas de suas viagens. Ele informou que esteve reunido com a Secretaria de Saúde do Estado, tratando das cirurgias eletivas e realizando o cadastro da Clínica iMais, para que procedimentos possam ser realizados através do SUS. Com esse convênio e cadastro, o município passará a realizar cirurgias eletivas, beneficiando diretamente a população.
ASCOM – CMSB.
Discussão sobre post