O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) criticou o prefeito de Salvador, Bruno Reis, por vetar o Projeto de Lei nº 170/2022 que visa a inclusão do ensino de capoeira nas escolas da capital baiana.
O vereador explica que o projeto surgiu após inúmeros diálogos, bem como consulta aos mais diversos grupos de capoeira, que se mobilizaram em defesa da aprovação da matéria. Como diz Augusto, o objetivo central da proposição é assegurar que um dos principais elementos da cultura brasileira passe a ser trabalhado nas escolas de maneira interdisciplinar com as crianças, adolescentes e adultos, de modo que seja reconhecido como instrumento importante para transformar a vida do povo baiano.
Aprovado na Casa Legislativa em 2022, o PLE depende da sanção do Executivo Municipal, mas foi vetado pelo prefeito sob a justificativa de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a Base Nacional Comum Curricular e supostamente deveria ser uma atribuição da União incluir um novo componente curricular, argumento que o vereador Augusto considerou totalmente refutável.
“O prefeito Bruno Reis esquece que no próprio artigo 26 da LDB tem a previsão de que os currículos podem ser complementados, levando em consideração a diversidade regional e aspectos da cultura local. A capoeira é parte da nossa ancestralidade, integra a trajetória de resistência do nosso povo”, justifica Augusto.
O vereador acrescenta que “o objetivo com este projeto de lei é garantir que nossas crianças, adolescentes e adultos que frequentam as escolas tenham a oportunidade de aprender matemática, ciência, geografia, educação física, artes e quaisquer outras disciplinas utilizando este elemento fundamental da nossa cultura que é a capoeira”.
Na justificativa, Augusto Vasconcelos diz que “as experiências das escolas que adotaram a capoeira como parte do seu planejamento pedagógico são extremamente exitosas, fortalecem os vínculos com a comunidade, aumentam a autoestima na educação e garante uma sensação de pertencimento ainda maior do conjunto dos profissionais da educação e também dos estudantes”.
Abaixo-assinado
Augusto lamentou a decisão do prefeito e pediu o apoio da população para um abaixo-assinado virtual com o objetivo de derrubar o veto na Câmara Municipal de Salvador.
“É lamentável que na capital da capoeira para o mundo a gente tenha que ver o prefeito vetando um projeto dessa natureza. Nós vamos batalhar muito para derrubar este veto no plenário da Câmara. Vale lembrar que este projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação e também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Não há razão para que este veto possa prosperar. Peço apoio, inclusive da sociedade, para que a gente possa se mobilizar para conversar com os demais vereadores e vereadoras para derrubarmos esse veto do prefeito”, concluiu Augusto.
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