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Em Senhor do Bonfim!

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Mulher, filho e nora de Lula entram com ação após vazamento de grampos

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A esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, seu filho, Fábio Luís Lula da Silva (o Lulinha) e a nora, Renata Moreira, entraram com ação pedindo indenização por divulgação de ligações interceptadas pela Polícia Federal em fevereiro com autorização da Justiça e divulgadas em março deste ano no contexto da Operação Lava Jato. Segundo informações da rádio CBN, os advogados da família alegam que sofreram danos morais com a divulgação das conversas telefônicas. Em uma das chamadas, Marisa e Fábio conversam sobre os panelaços. Ela responde o filho, que alega que as pessoas tem direito de bater panela e diz que queria que “que as pessoas enfiassem as panelas no c*”. O juiz federal Sérgio Moro foi responsável pela liberação das gravações. Na mesma época, foram divulgados áudios de outras conversas entre investigados, incluindo entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Justiça recebe denúncias contra sete prefeitos baianos, entre eles está o de Capim Grosso

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A Justiça recebeu na última semana denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra sete prefeitos baianos. Foram denunciados pelo MP os prefeitos Helânio Calazans de Oliveira, de Cícero Dantas; José Sivaldo Rios de Carvalho, de Capim Grosso; Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio do Quinto; Nilson Vilas Boas Costa, de Medeiros Neto; Osni Cardoso de Araújo, de Serrinha; Emiliana Assunção Santos, de Camamu; e Francisco Silva da Conceição, de Candeias. As ações penais formuladas pelo CAP foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessões realizadas nos dias 26 e 28 de abril. O gestor de Capim Grosso foi denunciado por contratações de atrações musicais em festejos juninos promovidos em 2012. Já Cleigivaldo Carvalho, de Sítio do Quinto, e Osni Cardoso, de Serrinha, respondem por uso indevido de verbas públicas após licitações viciadas para a realização de reformas em prédios públicos. O gestor de Cícero Dantas também foi denunciado por uso indevido de verbas públicas, após licitações irregulares para locação de veículos e coleta de lixo, além de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa indevida de licitação, no ano de 2013. Por fim, o prefeito de Medeiros Neto foi denunciado por contratação irregular de serviços topográficos; a prefeita de Camamu responde por inexigibilidade indevida de licitação para a contratação de serviços de assessoria previdenciária; e o prefeito de Candeias por contratação indevida de empresas no total de mais de R$ 5 milhões para a coleta de resíduos sólidos, em 2013.

MP recomenda continuidade de linha de transporte coletivo em Jacobina

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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Jacobina que volte a disponibilizar, no prazo de 30 dias, a linha 5 de transporte coletivo que faz o trajeto entre a cidade e o povoado de Itapicuru. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o serviço foi suspenso em março deste ano “sem qualquer aviso prévio ou justificativa formal”. Ele informou que o ônibus da linha fazia duas viagens diárias e atendia três comunidades diretamente impactadas pela atividade de mineração de ouro: Itapicuru, Jaboticaba e Canavieiras. A recomendação foi recebida pela Prefeitura Municipal na última sexta-feira, 29.

Pablo Almeida recomenda que o serviço seja restabelecido da forma como era prestado anteriormente. “Em ônibus que circulava diariamente, indo uma vez por dia e voltando outra, saindo de Itapicuru por volta das 6h30 da manhã e retornando a Itapicuru, partindo de Jacobina, por volta do meio dia, sendo garantida a entrada na comunidade de Jaboticaba toda quarta e todo sábado”, afirmou. Para expedir a recomendação, o promotor de Justiça considerou que, em 2015, houve recolhimento de quase R$ 3,5 milhões de Compensação Financeira para Extração de Recursos Minerais (CFEM), valor repartido entre a União, Estado e Município. Ele explicou que o recolhimento é obrigatório e destina-se a compensar efeitos ambientais, sociais ou socioambientais negativos causados pela atividade exploratória.

 

Mais de 260 mil pessoas procuraram os serviços da Justiça Eleitoral baiana em abril

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Os cartórios e postos da Justiça Eleitoral na Bahia atenderam, entre o dia 1º e 29 de abril, um total de 263.099 eleitores em todo o estado. O número é quase seis vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), o crescimento da procura pelos serviços se dá em função da proximidade do fechamento do cadastro e em razão de boa parte dos cidadãos deixarem para última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral. Prazo – O dia 4 de maio, quarta-feira desta semana, é o prazo final – em todo o país – para aqueles que precisam fazer a regularização eleitoral, solicitar a emissão da primeira via do título ou a transferência de município. Por conta do alto fluxo dos últimos dias, o atendimento a estes três serviços tem sido a prioridade do TRE baiano. Para evitar filas desnecessárias, o tribunal orienta aos eleitores que, antes de comparecer aos cartórios e postos do órgão, realizem consulta sobre sua situação eleitoral. A informação pode ser visualizada no site do TRE, no menu “Eleitor”, opção “Situação eleitoral”. Na página, basta informar o nome da mãe ou o número do título. Eleitores com algum tipo de deficiência física também devem obedecer ao prazo de 4 de maio para solicitar transferência de seção comum para uma seção especial.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

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O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc. A decisão do recurso foi publicada 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, fica mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas notificadas afirmaram que vão cumprir a determinação judicial. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A empresa que recorreu da decisão lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.

Prefeita de Andorinha participou de reunião com os novos Conselheiros Tutelares do Município

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A prefeita em exercício de Andorinha, Professora Dorineide Conceição, esteve reunida  na última semana de abril com os novos membros do Conselho Tutelar. O encontro aconteceu na sala de reunião da Prefeitura de Andorinha.

No encontro, os membros do conselho fizeram algumas  solicitações a chefe do executivo municipal  com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população andorinhense. A reunião também serviu para  estreitar a relação entre  o Conselho Tutelar e Prefeitura.

Para a Prefeita, a parceria e a boa comunicação com o município devem ser essencial para que, conjuntamente, possam atender as demandas da população.

Mulher morre e esposo fica gravemente ferido em acidente envolvendo moto e caminhão em Cansanção

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Uma mulher identificada como Neide morreu e o esposo dela ficou gravemente ferido em um acidente envolvendo uma moto Honda POP 100 e um caminhão-baú, no início da noite desta segunda-feira (2) na BA-120, em Cansanção . O acidente ocorreu no final da Rua Salustiano José de Santana, entre os contornos de Itiúba e Monte Santo. De acordo com informações, Neide, que residia na região de Parelha, no município de Cansanção, seguia na moto com seu marido e foi atingida pelo caminhão no momento em que tentavam atravessar a pista. O impacto da colisão foi tão forte que a mulher morreu na hora, já seu esposo, conhecido por “Bibicho”, foi socorrido em estado grave para o Hospital Municipal Senhora Santana. O motorista do caminhão também ficou ferido e foi levado para a unidade de saúde. Com informações do Portal de Notícias.

Dilma vai renunciar e pedir novas eleições para outubro, diz jornal

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A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que sejam realizadas novas eleições presidenciais ainda neste ano. Segundo o jornal O Globo, a PEC deve ser enviada nos próximos dias. Ainda de acordo com a publicação, a equipe de Michel Temer foi informada de que Dilma está preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renuncia ao cargo e pede que o vice faça o mesmo. Não haveria unanimidade sobre a decisão. Apesar disso, Dilma e ministros como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) teriam concordado com a ideia das eleições em 2 de outubro. Segundo fontes ligadas ao vice-presidente, a chance de Temer renunciar também seriam nulas. O programa seria veiculado na próxima sexta-feira (6), antes do Senado votar se aceita analisar o processo de impeachment contra a presidente. A oposição havia negado qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. Segundo a publicação não há previsto novas eleições na Constituição em casos em que o presidente renuncia.

Janot pede investigação contra Aécio, Eduardo Cunha, Edinho, Marco Maia e Vital do Rêgo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Edinho Silva, o deputado Marco Maia (PT-RS) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União.

A medida foi tomada com base na delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), preso em novembro de 2015 por tramar contra a Operação Lava Jato. Em fevereiro deste ano, o ex-líder do governo no Senado fez delação e foi solto.

O delator admitiu ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que “atingiriam em cheio” o atual presidente do PSDB e seus aliados. Segundo Delcídio o tema foi tratado na sede do governo mineiro, por volta de 2005 e 2006, quando Aécio governava o Estado e ainda lhe teria oferecido o avião do governo de Minas para ir ao Rio, o que foi aceito pelo senador.

Delcídio Amaral afirmou, também em relação a Aécio, que “sem dúvida” o presidente nacional do PSDB recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas que, segundo o delator, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras. ( Estadão)

MPF Denuncia prefeito por retenção de consignados

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Macedo não repassa dinheiro à Caixa (Foto Forte Recôncavo).

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de São Félix (BA), Eduardo José de Macedo Júnior, por crime de responsabilidade fiscal ao não ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF) após convênio para concessão de empréstimo, apesar de os valores terem sido descontados dos servidores públicos municipais.

De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, não houve repasse referente aos meses de fevereiro e março de 2016, bem como não foram quitados débitos anteriores objeto de acordo judicial com a CEF.

Até o momento da denúncia, os prejuízos totalizavam R$ 605.192,76. Apesar de notificações encaminhadas pela CEF e Procuradoria Regional da 1ª Região (PRR1), Macedo Júnior não se manifestou. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá cumprir pena que vai de dois a 12 anos de reclusão, além de ter de reparar o dano causado à CEF.

Campo Formoso: Sec. de Saúde confirma caso de gripe H1N1 – Paciente já teve alta e não corre perigo.

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A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Campo Formoso confirmou na manhã de hoje (02), a ocorrência de um caso de gripe H1N1 no município. Segundo informações da Assessoria da prefeitura, o paciente teve os cuidados hospitalares necessários e já está com alta médica, sem perigo de contágio da doença.

A prefeitura informou em nota, que o paciente é morador do interior do município, uma criança de 1 ano e 6 meses, que portanto ainda não frenquenta o meio escolar, o que dificultou o contágio para outras crianças. A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, acompanhou a situação e não encontrou outros casos suspeitos e está fazendo o bloqueio vacinal na localidade da ocorrência. Acompanhe a nota na íntegra.

(Nota à imprensa)

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Campo Formoso vem a público informar a imprensa e a população que foi confirmado o primeiro caso de Gripe – influenza H1N1 no município. O paciente diagnosticado recebeu todos os cuidados médicos necessários, já está de alta médica e não oferece mais risco de contágio.

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Ex-prefeito Paulo Machado é homenageado pelo deputado Bobô

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Para homenagear o legado político do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Pesar pelo falecimento do ex-gestor, na última sexta-feira, 29 de abril. Filósofo, teólogo, escritor, PhD, político e educador, Paulo Machado era professor da UNEB e deixa esposa, seis filhos, irmãos e admiradores.

Na Moção, o parlamentar lembrou a trajetória vitoriosa do homem que nasceu em Itabuna, foi registrado em Itapé, mas se dizia bonfinense de coração. “Se fosse escolher, teria escolhido para nascer em Senhor do Bonfim”, afirmou Paulo em seu blog. Bobô mostrou uma vida de muito estudo: Seminário Menor Nossa Senhora de Lourdes, em Senhor do Bonfim; Seminário Nossa Senhora do Bom Conselho, em Amargosa, Seminário Central da Bahia, em Salvador e Teologia na Escola Teológica da Congregação Beneditina Brasileira, no Rio de Janeiro. Estudos lhe possibilitaram a ordenação como sacerdote na Catedral de Senhor do Bonfim e depois vigário lá e em outras cidades, como Saúde, Caldeirão Grande e Mirangaba, de Maricá, no Rio de Janeiro.

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Deputado Roberto Carlos participa do 6º Festival de Umbu, em Uauá

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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do 6º Festival de Umbu, promovido pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – Coopercuc, no município de Uauá.

O evento contou com palestras, vídeos educacionais, workshop e uma mesa-redonda sobre empreendedorismo rural e comercialização.Segundo o parlamentar, o que se pretende é fomentar a cultura do umbu. “O intercâmbio de conhecimento através do contato com produtores é fundamental para o aprimoramento da tecnologia de produção, além de incentivar a sustentabilidade e a socioeconomia”, disse o deputado Roberto Carlos.

Participaram do festival, a população da região, produtores de Umbu, profissionais e especialistas do setor e diversas lideranças políticas, que aproveitaram a oportunidade para debater ações que fomentem a agricultura familiar.

Edital de Convocação

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Resultado de imagem para reajuste salarial

O SISMUSB – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim convoca todos os Servidores para uma Assembleia Geral que será realizada em frente a Prefeitura Municipal, nesta quinta feira dia 05/05/2016 ás 15h00min, onde estaremos apresentando as contra propostas do município sobre a Pauta de Reajuste Salarial 2016/2017.

Sua Presença e muito importante.

 

A Diretoria

Pesquisa aponta que avaliação negativa de Temer aumentou para 62%

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Pesquisa aponta que avaliação negativa de Temer aumentou para 62%

Uma pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada nesse sábado (30), aponta que avaliação de um eventual governo de Michel Temer é ruim para a maioria dos entrevistados. Segundo o estudo, a avaliação negativa de Temer aumentou de 61% para 62% em comparação à pesquisa anterior, feita entre os dias 9 e 12 de abril. O percentual dos que consideram que o impeachment não é a melhor solução para o país aumentou de 58% para 66%, também em relação à pesquisa anterior.

De acordo com publicação da Agência Brasil, para 32% dos entrevistados, o país vai piorar se Michel Temer assumir a presidência, 29% acham que o desemprego vai aumentar, 34% acreditam em piora nos programas sociais e 32% creem que haverá perda nos direitos trabalhistas.

Em relação a desemprego, programas sociais e direitos trabalhistas, 33% acreditam que nada vai mudar se ocorrer o impeachment de Dilma, 36% acham que nada vai mudar em relação ao desemprego e aos programas sociais e 35% em relação aos direitos trabalhistas

Os que acreditam em melhora em um eventual governo Temer são 29% em relação a desemprego, 19% no caso dos programas sociais e 21% nos direitos dos trabalhadores. Para os entrevistados, 25% acreditam que o Brasil estará melhor em um eventual governo do atual ex-presidente.

A pesquisa também avaliou o desempenho dos deputados na sessão do dia 17 abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta. Segundo o Vox Populi, 56% reprovou o comportamento dos deputados, considerando-o ruim ou péssimo.  Apenas 15% consideraram bom ou ótimo.

Em crise, Venezuela adianta relógio em 30 minutos para economizar energia

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Em crise, Venezuela adianta relógio em 30 minutos para economizar energia

Diante da crise energética que atinge a Venezuela, o presidente Nicolás Maduro ordenou que os relógios fossem adiantados em 30 minutos, durante a madrugada deste domingo (1º). A alteração feita às 2h30, faz parte de um pacote do governo para reduzir o consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação Universitária, Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaz. “A decisão tomada pelo presidente é de voltar ao fuso horário de quatro horas a menos em relação ao meridiano de Greenwich”, disse.

A justificativa para o racionamento é a seca provocada pelo fenômeno El Niño. Entre as medidas para a economia, estão a redução da jornada de trabalho para dois dias no setor público, e o funcionamento das escolas apenas de segunda a quinta. Com a crise, a insatisfação com o governo de Maduro aumentou e 60% dos venezuelanos querem que o mandato seja revogado, de acordo com pesquisas.

Bonfim, Jaguarari e Monte Santo ganharão novos Promotores de Justiça

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A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de maio, 34 municípios baianos passarão a contar com novos promotores de Justiça. Aprovados em concurso público e empossados no final de março, os 42 novos membros do Ministério Público do Estado da Bahia passarão a exercer as suas funções em Promotorias de Justiça que há algum tempo não contavam com titulares, a maioria delas localizadas em municípios do Centro e do Oeste baiano. As comarcas com ausência de titulares eram até então assistidas por promotores de Justiça designados pelo MP para atuar em regime de substituição. A portaria com a designação dos novos promotores de Justiça para as comarcas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 29. Serão contemplados os seguintes municípios: Barreiras, Bom Jesus da Lapa (3 promotores), Brejões, Brumado (2), Caetité, Caravelas, Chorrochó, Gandu, Ibirapitanga, Ibotirama (2), Itaberaba, Itagimirim, Itacaré, Itamaraju, Itiruçu, Irecê (2), Jaguarari, Laje, Lençóis, Macaúbas (2), Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Nova Soure, Paramirim, Poções, Prado, Remanso, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória (3), Seabra, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Xique-Xique. Outros 28 municípios contarão com o trabalho dos novos promotores de Justiça, em regime de substituição. Os novos promotores de Justiça substitutos participaram durante um mês de um curso de adaptação funcional, que teve por objetivo apresentar as atribuições e o funcionamento do Ministério Público baiano e capacitá-los ao exercício da função. A escolha das comarcas onde atuarão obedeceu à ordem de classificação no concurso e foi realizada em sessão com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no final da tarde de ontem, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo. Também participaram a secretária-geral do MP, promotora de Justiça Mônica Barroso, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Adalvo Dourado

Fonte: MP

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