O prefeito de Andorinha José Branco (PP) tem viajado constantemente para Salvador em busca de recursos para seu município. Se realmente o prefeito tiver suas reivindicações atendidas, Andorinha deverá se tornar um verdadeiro canteiro de obras. Em uma de suas viagens a Salvador, o prefeito José Branco solicitou do governador Jacques Wagner asfalto para algumas ruas de Andorinha. Na ultima quinta feira (13) o engenheiro do Derba, Jorge Silva esteve no município fazendo a medição de algumas ruas centrais.

Ainda segundo declarações do prefeito José Branco, graças ao empenho do deputado João Barcelar, o município deverá receber recursos na ordem de quatorze milhões e quatrocentos mil reais que serão investidos no saneamento básico do município. Em uma de suas vistas a Brasília, acompanhado do secretario de administração, Zenilson Macedo, o prefeito conseguiu garantir recursos no valor de um milhão e quatrocentos mil reais para a compra de oito ônibus escolar. O dinheiro já foi liberado.

Na próxima sexta feira (21) o prefeito Zé Branco viajará para Salvador aonde receberá da presidenta Dilma uma patrol. O prefeito comemorou a conquista pelo fato de Andorinha ter sido um dos municípios contemplado, “eu vou ter o prazer de receber essa patrol e ainda se tiver oportunidade hei de tirar uma foto ao lado da presidente Dilma”, disse Zé Branco.

Na última sexta-feira (14), o diretor da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, esteve em Riachão do Jacuipe para tratar de assuntos relacionados ao Ginásio de Esportes e o Estádio Eliel Martins.

Bobô chegou à cidade pro volta das 12h e foi direto para o Ginásio de Esportes para inspecionar as obras, que já foram finalizadas. A prefeita Tânia Matos e o secretário de Finanças, José Carlos Matos, recepcionam o diretor da Sudesb. Os dois agradeceram o carinho que Bobô tem dispensado ao município.

Na oportunidade, Bobô deixou certo que no próximo dia 12 de julho retornará à cidade para reinaugurar o Ginásio de Esportes, além de, na mesa data, receber o titulo de cidadão de Riachão do Jacuipe, conferido pela Câmara de Vereadores.

Em seguida Bobô seguiu para o Estádio Municipal, onde observou o estado da sua infraestrutura, completamente danificada. O ex-craque do Bahia viu o gramado, completamente acabado por falta de zelo da administração anterior, os vestiários, os refletores e as arquibancadas.

 Após lamentar a situação do estádio, Bobô anunciou que vai autorizar a liberação de recursos para a recomposição do gramado e substituição dos refletores, mas após a chegada do projeto em suas mãos. O anuncio foi feito à prefeita Tânia Matos, que agradeceu e se despediu de Bobô, por ter outro compromisso em Feira de Santana.

 Saudosismo

Ainda no estádio, Bobô concedeu uma entrevista coletiva e lembrou que já jogou na cidade. “Já joguei aqui (no estádio) contra uma equipe amadora (o Brasil de Vila Guimarães, na festa das faixas de Campeão Municipal). Naquele período era mais difícil, pois não tinha grama nenhuma”, lembrou o ex-jogador.

Acompanharam Bobô também os vereadores José Nivaldo (Ninho), Luis Valdoberto Carneiro (Beto de Eny), Célio Roberto (Celinho da Saúde), e Franklin Santana. Além deles, estiveram com o Superintendente da Sudesb, o Secretário de Administração Valfredo Júnior, os encarregados do esporte da administração municipal, Perivaldo e Armandinho, além de Carlinhos, Van e Jai.

O campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Senhor do Bonfim vai ganhar três novos cursos superiores. A informação foi confirmada pelo deputado federal Josias Gomes (PT) ao deputado Carlos Brasileiro (PT), que reforçou o pedido da instituição ao Ministério da Educação. Os cursos escolhidos foram Geologia, Ecologia e licenciatura em Geografia.

Segundo Brasileiro, a implantação dos novos cursos foi inserida no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. O deputado lembrou que a ampliação é fruto de discursão dos representantes da Univasf, dos estudantes e de várias entidades, que debateram sobre o assunto. Os cursos são ligados ao perfil econômico da região, focados sobretudo na área de mineração.

Além do deputado Josias Gomes, Brasileiro destacou os esforços do secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para que os novos cursos fossem confirmados.

A ornamentação junina do ano de 2013 por muitos vem sendo criticada pela sua falta de inovações e criatividade. Porem a ornamentação que foi posta no Cruzeiro, símbolo religioso que abençoa a Praça Dr. José Gonçalves foi no mínimo de muito mau gosto. Ao montar o que seriam casas e barracas típicas do São João, colocaram ao redor do Cruzeiro, um Cabaré e uma Boate. Configurando mais um ato de desatenção e desrespeito com os católicos bonfinenses.

Estou aqui hoje para tratar de um assunto da nossa cultura de Bonfim. A Ornamentação da Praça Nova e da cidade inteira, o problema e o seguinte: Eu nunca vi uma ornamentação tão feia igual à desse ano. Parece um trabalho de criancinha do maternal, tão pobre, sem graça. Enfim: Esta horrível, envergando a cidade que se diz a Capital Baiana do Forro e que tem o melhor São João do estado da Bahia. Não precisava nem pedir recursos ao governo, com qualquer dinheiro comprava essa decoração, sinceramente eu acho que vamos perder essa titulo de ser a Capital Baiana do Forro. Antes era tão bom, tinha fogueira na porta, tinha 30 dias de forro, estava todo mundo feliz. No são João, Antes, Os turistas vinham para o São João na Praça, Mas hoje eles só estão aqui para ir ao Forro do Sfrega.

Espaço do leito/Blog maravilhanoticia

A decisão do CNJ tem encontrado bastante resistência em vários setores da sociedade, mas tem sem sido também enaltecida por outros setores, principalmente a imprensa.

O Presidente da CDHM quer o projeto de lei, que é subscrito pelo próprio deputado Feliciano, tramite com rapidez e possa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma proposta já foi defendida durante a campanha eleitoral pela candidata evangélica Marina Silva.

A direção da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) protocolou ofícios nos ministérios da Previdência e da Fazenda com pedido para que o governo antecipe ainda mais o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro de mais de 26 milhões de segurado do INSS. Os representantes da entidade querem que os 50% da gratificação natalina sejam creditados juntamente com a folha do mês de junho, com o pagamento feito no começo de julho.

Nos últimos anos, a Previdência tem feito a antecipação da primeira parte na folha do mês de agosto, com o crédito na conta dos aposentados no começo de setembro. O presidente da Cobap, Warley Martins, informou à coluna que o documento foi entregue nos ministérios no último dia 12. E que, agora, espera um posicionamento oficial por parte do governo.
“Vamos cobrar uma definição. O governo ainda não falou nada sobre a antecipação do décimo terceiro deste ano”, afirmou o presidente.

Pelas contas da Cobap, a antecipação representaria uma injeção de R$ 10 bilhões na economia brasileira no meio do ano. Para Warley Martins, muitos aposentados aguardam a liberação da parcela do dinheiro para quitar dívidas feitas no primeiro semestre de 2013.

Calendário

De acordo com o calendário do INSS, os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo (R$ 678) começam receber os benefícios nos últimos cinco dias úteis do mês referente ao pagamento. O crédito termina com depósito dos benefícios do pessoal que ganha acima do piso, nos primeiros cinco dias úteis do mês subsequente ao período. Normalmente, a folha de pagamento do INSS fecha no dia 20 de cada mês.

Falta decisão da Presidência

SEM DEFINIÇÃO: Procurado pela Coluna do Servidor, de O DIA, o Ministério da Previdência informou que ainda aguarda posicionamento da Presidência da República sobre a antecipação de metade do décimo terceiro dos aposentados do INSS.

DECRETO NO DO: Para que o pagamento antecipado seja feito, é preciso que um decreto da presidência seja publicado no Diário Oficial da União.

TENDÊNCIA: No entanto, uma fonte da coluna antecipou que a tendência é que o governo repita este ano o mecanismo de pagamento dos anos anteriores. Ou seja: a Previdência, com o aval da Fazenda, fará o crédito de metade do 13º para os aposentados do INSS na folha de agosto.

GRUPO DE TRABALHO: O presidente da Cobap, Warley Martins, lembrou ainda que a antecipação de metade do 13º para junho chegou a ser tratada com grupo de trabalho criado no final de maio de 2011 que analisou a pauta de reivindicações dos aposentados do INSS.

EXPLICAÇÃO: “Pelo que chegou a ser anunciado, a partir de 2011, a antecipação de 50% ocorreria sempre em junho, mas até hoje não houve uma definição do Ministério da Fazenda”, explica Warley Martins.

COLEGIADO: O colegiado incluiu técnicos da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas, como a Cobap.

Emerson Araújo Silva, eleito vereador de Valente/BA no pleito de 2012, teve seu diploma eleitoral cassado ontem, 11 de junho, e deve deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão acolheu parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que entendeu pela inelegibilidade do político em função de seu irmão ter assumido a prefeitura do município, situado a 230 km da capital, em agosto do ano passado.

O critério de inelegibilidade que fez com que Silva perdesse o diploma é previsto pelo capítulo da Constituição Federal que versa sobre direitos políticos. Segundo o texto “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição” (artigo 14º, parágrafo 7º). A norma é reforçada pela Lei Complementar 64/90 (art.1º, parágrafo 3º).

O vereador de Valente já tinha o registro deferido pela Justiça Eleitoral quando seu irmão, Lucivaldo Araújo Silva, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a chefia do Poder Executivo local, de 4 a 31 de agosto do ano passado, em função da cassação dos mandatos do prefeito e vice do município. Como o vereador eleito não ocupou mandato eletivo nem foi candidato a reeleição, tornou-se inelegível.

Segundo o parecer de Madruga, que se apoia em decisão do Tribunal Superior Eleitoral em caso semelhante, o fato de o irmão do vereador ter assumido o Poder Executivo interinamente e por curto período de tempo não afasta a inelegibilidade prevista em lei.

A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a cassação do diploma eleitoral de Emerson Araújo Silva foi decidida por meio do voto de desempate da presidente do Tribunal, desembargadora Sara Silva de Brito

No final da tarde de sábado (15), o jacuipense Jackson José Santiago Carneiro, conhecido por Badega de Caboclo, morreu em um acidente de moto, nas imediações da Fazenda Poço Cachorro, próximo ao povoado Varzinha, no município de Itiúba.

De acordo com as primeiras informações, o jovem bateu a sua moto com outra, frontalmente, provocando a sua morte no local. O condutor da outra motocicleta, conhecido por Didica, funcionário da Prefeitura de Itiúba, sofreu ferimentos graves e foi levado pela Samu para um hospital de Juazeiro.

De acordo com as informações colhidas pela reportagem do Interior da Bahia junto a um morador de Itiúba, os dois bateram as motos de frente, mas não se sabe o motivo do acidente. “Existe uma informação de que um estava na contramão, mas isso ainda não está confirmado”, disse a fonte.

Ainda de acordo com a fonte, o corpo do jacuipense Badega permaneceu no local do acidente até por volta das 22 horas de sábado, aguardando a perícia.

Próximo à fazenda

O acidente aconteceu na BA-381, mais ou menos a 7 km da sede de Itiúba, na direção do povoado de Rômulo Campos, sentido município de Cansanção. Segundo as informações, Badega tem uma propriedade próxima ao povoado, a fazenda Limpos.

O deputado Carlos Brasileiro realizou nova visita às obras de recuperação da BA-220, que liga Senhor do Bonfim a Andorinha, e também dos serviços de construção da adutora,  que levará água da Barragem de Ponto Novo para Igara e Andorinha.

A recuperação da rodovia BA-220, no trecho entre Igara e Andorinha já foi finalizada. Já o trecho entre Igara e Bonfim segue com os trabalhos, que tiveram atraso em função das fortes chuvas na região. “Esta estrada recuperada garantirá mais comodidade a quem se desloca na região, e possibilitará um melhor escoamento da produção de alimentos”, afirmou o deputado. A recuperação atende a um antigo anseio de moradores do distrito de Igara e do município de Andorinha, totalizando 42 quilômetros.

Brasileiro também verificou as obras de construção, pela Embasa, da adutora de Bonfim para Andorinha, que também levará água de Ponto Novo. O empreendimento, além de garantir a segurança hídrica para o município, deverá proporcionar o melhoramento do abastecimento de localidades ao longo do percurso, como Igara, Baraúna e Pereiras, em Bonfim, além de comunidades de Andorinha.

O  Ministério da Saude, após comprovação por parte do governo de Paulo Machado, de que tinha sido cumprida diligência, em novembro 2012, pelo então Secretário de Saude Antonio Olímpio,  do Convênio 952/2008 (Aquisição dde Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde), emitiu documento declarando aprovada a Prestação de Contas do referido convênio.

Diante da decisão, comunicada sob ofício ao ex-prefeito Paulo Machado, será solicitado do atual governo municipal que publique tal decisão com a mesma ênfase com que o gabinete do prefeito proclamou a possível desaprovação da prestação de contas citada, restaurando-se a verdade dos fatos.

Entidades que representam os aposentados querem que mais remédios, entre eles o Viagra, indicado para impotência, sejam incluídos na lista de medicamentos do programa Farmácia Popular, do governo federal. Hoje, 112 itens são oferecidos à população com descontos de até 90%, sendo que remédios para asma, diabetes e hipertensão são gratuitos. Segundo informações da Folha, o assessor de saúde do Sindicato Nacional dos Aposentados, Diógenes Sandim disse que a lista considerou os medicamentos mais prescritos para os idosos, como insuficiência cardíaca e hipertensão. Além disso, eles querem aumentar o número de princípios ativos para tratar a mesma doença, para aumentar o leque de opções do médico. No dia 3 de julho haverá uma reunião entre sindicatos e governo sobre a inclusão dos novos medicamentos na lista. 

 O Radialista Walterley Kuhin, líder de audiência das noites bonfinenses e titular absoluto do Jornal Bonfim Noticias da Radio Caraíba, que estava indo ao ar de segunda a sexta, sempre das 18:30 as 19:00h, revelou para nossa equipe que está se afastando temporariamente do comando do Bonfim Noticia. O afastamento se deu por conta do  profissional ter sido convidado para fazer parte do governo Edvaldo Martins Correia.

Walterley Kuhin foi convidado pelo prefeito Correia para fazer parte da assessoria de comunicação da atual gestão.

O apresentador da TBL (canal de TV fechado de Senhor do Bonfim) e desportista, Pedro Neto, criticou o fato de atletas de Itiúba não terem participado do teste do Vitória da capital porque o prefeito teria negado o combustível para colocar no ônibus, “recebemos a informação que os atletas de Itiuba não vão participar do teste do Vitória simplesmente porque o prefeito Banga não deu o combustível, como é que pode? Hoje poderia um atleta de Itiuba ta sendo aprovado nessa peneira” lamentou Pedro Neto.

Ainda segundo o desportista, a pessoa responsável que iria conduzir os atletas teria conseguido o ônibus e quando foi pedir o combustível ao prefeito teria recebido um não.

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Itiuba, fomos informados através do assessor Jujú Mangabeira, que o responsável em conduzir os atletas de Itiuba para Senhor do Bonfim não teria oficializado o pedido do combustível junto a secretaria de esportes.

As contas do ex-prefeito de Filadélfia, João Luiz Maia, exercício 2011, foram colocadas em votação na câmara de vereadores. Por sete votos a favor e dois contra as contas do ex-prefeito foram aprovadas, mantendo assim parecer do TCM que já havia emitido parecer opinando pela aprovação, porém com ressalva. Os vereadores Cival Moreira e Jailton Correia se abstiveram, enquanto que os vereadores, Januario do Cartório e Jirlene Leal votaram contra. Para ter as contas aprovadas o ex-prefeito João Luiz precisava apenas de quatro votos.

Conforme levantamento feito pelo site ivansilvanoticia já passa de meio milhão os gastos com o São João de Senhor do Bonfim. Para ser mais preciso, até agora já foram gastos conforme as licitações, o montante de R$ 555.792,00, esse valor é referente as contratação de alguns artistas, palco, iluminação e ornamentação.

Conheça agora valor que a prefeitura pagará alguns artistas que irão se apresentar no São João 2013 de Senhor do Bonfim e as empresas que foram contratadas.

A JS Produções de Senhor do Bonfim, a pedido da prefeitura contratou Seu Maxixi por 60.000,00 / Forro Sacode por 53,500.00 e Banda Pega Leve por 10.000,00. Valor do contrato 123.500,00 – 2x 61.750,00.

A empresa Gravações e edições Musicais Ltda, com sede em Fortaleza, a pedido da prefeitura contratou Solteiros do Forró por 57.837,00 -  o contato será pago em 2x de 28.918,50.

A empresa Descanso do Guerreiro Produções Artisica, com sede em Simoes Filhos, a pedido da prefeitura está trazendo para se apresentar no São João por 71.955,00 o cantor Dorgival Dantas e por 20.000,00, o Bonfinense Cicinho de Assim – valor total do contrato 91.955,00.

A prefeitura também contrato, no valor de 55.800,00, com sede nas Casas Populares, a empresa Maria José Benevides Rios  para locação, montagem, desmontagem de serviços de estrutura física dos palcos e camarotes,a serem instalados nos espaços “Gonzagão” e “Forró na Praça”, durante os festejos juninos 2013, no período de 21 a 24/06/13.

Pelo valor de 35.500,00 a prefeitura também contratou a mesma empresa, Maria José Benevides Rios, para decoração e ornamentação do circuito, percurso e locais dos festejos juninos de 2013.

Ainda processo administrativo 1214/2013, conforme publicação no diário oficial do dia 13 de Junho, a prefeitura realizará no dia 20/06, as 09;00, na sede da prefeitura, licitação para contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria, para hospedagem dos artistas e bandas principais, que farão apresentação, no espaço Gonzagão, referentes aos festejos juninos 2013, tipo “menor preço por lote”.

Também no mesmo dia, as 11hs, na sede da prefeitura acontecerá licitação para contratação de empresa especializada no ramo de restaurante, para fornecimento de refeições (almoço e jantar), para os artistas e bandas principais e regionais que farão

Apresentação nos festejos juninos 2013, como também fornecimento de “quentinhas”, para os servidores e trabalhadores que fazem parte das equipes de apoio e manutenção do evento, tipo “menor preço item”.

Hoje, segunda feira, dia 17 de Junho, acontecerá licitação na sede da prefeitura, para Contratação de empresa especializada para locação de 60 sanitários químicos, para atender aos festejos juninos 2013, nos espaços Gonzagão e Forro na Praça, no período de 21 a 24/06/13,tipo “menor preço global”.

Ainda com relação as atrações principais, a prefeitura fechou contrato com a empresa Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, que contratou para se apresentar no São João o cantor Flavio Leandro por 37.500,00.

Já a empresa Antonio Augusto Gomes da Silva, com sede em Senhor do Bonfim, foi contratada pela prefeitura, por 25.000,00, para contratação de artistas principais que irão apresentar-se, nos festejos juninos 2013.

Já as bandas 3 Desejos e Furação do Forro, foram contratadas para se apresentarem no São João, e a prefeitura de Senhor do Bonfim pagara a empresa TS Eventos e Editoral o valor de 74.200,00 pela contratação das duas bandas -  Furação do Forro 37.100,00 e a Banda 3 Desejos tambem 37.100,00.

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de iluminação de palco para os festejos juninos 2013, no período de 21/06 a 24/06, tipo menor preço por global. Empresa vencedora: José Weliton Alves de Oliveira ME venceu com o valor global de R$ 27.000,00.

Contratação de empresa especializada em locação e montagem de stand’s, com dois pórticos para realização da Feira de artesanato, no período dos festejos juninos 2013, de 21 a 24/06/13, tipo “menor preço global”. Empresa vencedora: LM Montagens e Eventos Ltda – ME, com o valor global de R$ 27.500,00.

Nesta quinta-feira (13/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Senhor do Bonfim, na gestão de Paulo Batista Machado, pela não apresentação de notas fiscais originais junto a diversos processos de pagamentos, no exercício de 2010.

O processo versa sobre o não encaminhamento de notas fiscais originais, cujo somatório dos valores atinge o total de R$ 502.036,25, sendo R$ 377.135,84 referente à Cooperativa de Transporte de Estudantes e Passageiros de Senhor do Bonfim e R$ 124.900,41 relacionado a Construtora Veloso Batista Ltda.

O gestor deixou de apresentar a sua defesa, tendo o processo tramitado a revelia, cabendo à relatoria a avaliação dos fatos, que foram observados na prestação de contas do exercício/2010.

Comprovada as irregularidades, o relator, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 502.036,25, com recursos pessoais. O gestor ainda pode recorrer.

Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Senhor do Bonfim. (O voto ficará disponível após conferência). Fonte TCM

De posse de notificação do Tribunal de Contas quanto a processos de pagamento que teriam sido encaminhados àquela casa com cópias autenticadas de notas fiscais, e exigência de apresentação das notas originais, o que resultou em decisão do TCM de forma desfavorável,  o Prefeito Paulo Machado explica à população bonfinense: “Há pagamentos em que os recursos são oriundos de convênios ou fontes que exigem as notas fiscais nos processos de prestação de contas, o que às vezes obriga o prefeito a encaminhar ao TCM notas fiscais autenticadas, já que as originais também têm de ser encaminhadas aos organismos que enviaram os recursos. Assim que tivermos os números dos processos em mão, usaremos do direito de recorrer, justificando os fatos ao TCM. Não se trata de “rejeição de contas” como parece a alguns. Por outro lado, pago mais uma vez o ônus de estar fora da prefeitura e não receber a notificação para apresentação de defesa em tempo hábil, ocorrendo o julgamento à revelia. Mas nada há que não possa ser demonstrado e comprovado”, arrematou o ex-prefeito Paulo Machado.

ASCOM de Paulo Machado, aos 13-06-2013