Regional

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade para o deputado Daniel Silveira em meio a discussões no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade para o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido no dia 16 de fevereiro, após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte e fazendo apologia à ditadura militar.

Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido de soltura só será analisado quando o plenário da Corte avaliar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado. Moraes se manifestou após o ministro Marco Aurélio Mello sugerir que o plenário deveria rediscutir a prisão do parlamentar. 

A denúncia deveria ser julgada na sessão desta quinta, mas Moraes atendeu a um pedido da defesa do deputado e reabriu o prazo para que os advogados contestem a acusação. O ministro deu mais 15 dias para a defesa se pronunciar e anunciou que, depois disso, levará o caso para análise do conjunto do tribunal.

A sugestão de Marco Aurélio se transformou em um bate-boca entre os ministros. Moraes disse que não havia como discutir a prisão do parlamentar, porque isso não estava em pauta. Mas o colega insistiu que o plenário era soberano e deveria debater o caso mesmo assim. Durante a discussão, Marco Aurélio chamou Moraes de “xerife” e Fux de “autoritário”.

“Se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar e peço para Vossa Excelência apregoar mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator”, disse Moraes.

Silveira foi preso em fevereiro depois de divulgar um vídeo no qual defende o AI-5 – o instrumento de repressão e supressão de liberdades individuais e coletivas mais duro da ditadura militar – e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

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