Brasil

Juiz critica Lei Maria da Penha em audiência virtual, “Não estou nem aí. Ninguém agride ninguém de graça”

Durante uma audiência virtual ocorrida ontem (17) numa Vara de Família de São Paulo, o juiz que presidia a sessão menosprezou a lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. “Ninguém agride ninguém de graça”, afirmou. O comentário aconteceu após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica por parte do seu ex-marido. A vítima participou anteriormente de um inquérito com base na Lei Maria da Penha e precisou duas vezes de medida protetiva.

Além do juiz, estavam presentes um promotor de justiça, que ficou em silêncio, o ex-casal que desejava discutir a pensão e guarda dos seus filhos e duas advogadas.

O juiz chegou a ameaçar a tutela dos filhos pela mãe e reafirmou algumas vezes durante a audiência que “não está nem aí” para a lei. “Não estou nem aí para medida protetiva e estou com raiva de quem sabe”, disse. Além disso, completou que “ficar fazendo muito BO depõe muito contra quem faz”, se referindo às denúncias de agressão feitas pela mulher contra o ex-companheiro.

As advogadas eram interrompidas pelo juiz sempre que tentavam falar alguma coisa e o magistrado insistia, mesmo contra a vontade da mulher, uma reaproximação do casal “pela família”. Durante o julgamento, ele nunca mencionava nome da vítima, apenas a chamava de “mãe”. A sessão durou 3h30 com humilhações do tipo sendo feitas constantemente pelo mediador.

A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher e combate a agressão doméstica há 14 anos no Brasil.

Fonte blogdovalente (M1)

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