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Regional

Aberto cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, abriu inscrições para cadastros de artistas locais e trabalhadores da área de cultura, espaços artísticos/culturais, para solicitarem os recursos financeiros da Lei 14.017/2020 Aldir Blanc.

A legislação visa dar suporte ao setor cultural em razão da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Objetivo é se antecipar e mapear a demanda da cidade para agilizar os benefícios assim que o Governo Federal realizar o repasse do recurso ao município.

A Lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, ficou conhecida por Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e prevê a utilização dos recursos vinculados do Fundo Nacional de Cultura para repasse de renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais, como medida de socorro e também de fomento.

Os artistas devem acessar o site da Prefeitura https://www.filadelfia.ba.gov.br/ e realizar o cadastro.

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