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STJ concede prisão domiciliar para Queiroz e mulher dele

Márcia Oliveira de Aguiar está sendo investigada junto com o marido Fábricio Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar. A decisão é do ministro João Otávio Noronha, presidente da Corte. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está preso desde 18 de junho, no Complexo Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Já a esposa dele, era considerada foragida. 

Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. O caso foi revelado pelo Estadão.

Como o Estadão/Broadcast mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo das “rachadinhas”. No habeas corpus, a defesa pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi mudado. O MP entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação volte para a primeira instância. O pedido deve ser analisado em agosto

Nos bastidores, colegas de Noronha veem o ministro tentando se cacifar para uma das duas vagas no STF que serão abertas no mandato de Bolsonaro. Noronha nega. Bolsonaro já disse que “ama” o presidente do STJ. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. O senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário”, afirmou o presidente em abril.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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