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Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu em 31 de Maio de 2020, aos 91 anos

Foto: Internet

Errata – Sobre a matéria publicada em 01/06/2020. Viemos trazer as informação completa sobre a morte do ex-magistrado Nicolau dos Santos Neto.

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu no dia 31 de Maio de 2020, aos 91 anos, em São Paulo. Segundo o escritório Varea & Dionísio Advogados, a causa da morte foi a Covid-19.

O ex-magistrado estava internado no Hospital São Luiz – Unidade Morumbi. Ele foi presidente do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).

Nicolau dos Santos Neto foi condenado no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo. O ex-magistrado recebeu o indulto natalino – Decreto nº 7.873 – em junho de 2014.

“Nos autos do Habeas Corpus nº 117.281, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, de Relatoria do Ministro Marco Aurélio, a defesa do ex-magistrado, também composta pelo Dr. Erick Dionisio e Dr. Daniel Varea, postula pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado frente às supostas infrações penais cometidas pelo Sr. Nicolau”, afirmou, em nota o escritório Varea & Dionísio Advogados.

Fonte: plantaosantamariense

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