Regional
Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa – ALBA.
Data: 10/05/2010

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia. A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis.
Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA. “Sabemos que a utilização de máscaras impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que vem auxiliando na diminuição da contaminação da doença”, explica o parlamentar, justificando que “o caráter extraordinário da situação que vivemos exige medidas urgentes por parte do poder público”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.