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Operação Faroeste: TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por ‘indícios de irregularidades’

Fonte: Metro1

[Operação Faroeste: TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por 'indícios de irregularidades']

Foto : Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste, de acordo com informações do site Bahia Notícias. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada. Com o afastamento e instauração do processo, a juíza não poderá pedir antecipação de aposentadoria.

Na decisão, o corregedor diz que a magistrada atuou de forma irregular em vários processos envolvendo a disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região oeste e por aplicar uma multa exorbitante por litigância de má-fé, no valor de R$ 1 milhão. Uma das decisões que motivaram a sindicância é sobre a juíza não ter se declarado suspeita para julgar um feito, no dia 18 de dezembro de 2018, em que havia uma decisão da desembargadora Sandra Inês impedindo a manifestação da investigada.

A defesa da juíza Marivalda Moutinho afirmou que tudo discutido é referente a atuação judicante da magistrada, em que cabia recursos, e que tais fatos não deveriam ser objetos pela correição, mas sim, de cume jurisdicional. Destacou que a juíza foi designada para atuar na região pelo presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nas varas únicas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Por isso, reforçou que ela não usurpou a tarefa judicante na esfera cível. Ainda negou que Marivalda tenha recebido propina e disse que ela “não é incomodada pelo avassalamento do capital”.

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